A Comissão de Ética, em parceria com a Ouvidoria Setorial e Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), promoveu a 2ª Roda de Conversa sobre ferramentas de controle e participação do servidor na administração pública. O objetivo do evento realizado na quarta-feira (08.05) é esclarecer ao servidor público quais são as atribuições e atendimentos de cada uma das instâncias.
O evento teve como palestrantes a coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria de Prevenção a Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Larissa Alvim, o superintendente da Ouvidoria Geral do Estado, Vilson Nery, e a presidente do Conselho de Ética Pública de Mato Grosso, Vanda Helena da Silva. O evento também contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
A presidente da Comissão de Ética da Sesp, Simone Guedes, destacou que a primeira roda de conversa foi realizada no ano passado e surgiu a necessidade de promover o evento novamente. “Nós percebemos que haviam muitas demandas que são da Comissão de Ética e vão para a Ouvidoria, ou chegam na Controladoria Geral do Estado. Essa roda de conversa visa esclarecer ao servidor público o recorte de atendimento e atribuições de cada uma das instâncias, além de indicar ações, vinculações e desdobramentos de cada mecanismo de controle”.
Larissa Alvim tratou sobre a responsabilidade das Ouvidorias e as diferenças entre a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527) e a Lei de Defesa ao Código do Usuário (nº 13.460). “É muito importante a gente diferenciar e capacitar as equipes tanto de Ouvidoria, quanto da Administração Pública para que o cidadão se sinta confortável em trazer demandas e a administração possa atuar preventivamente”, afirma.
Para a servidora da Ouvidoria Setorial da Sesp Maria Emília Rondon o evento foi muito importante. “As palestras foram esclarecedoras, precisas, pontuais nas questões das leis, do sigilo e de como nós, servidores, devemos proceder. Consegui sanar a maioria das dúvidas”, conta.