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Brasília/DF – O secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral cumpriu esta semana, em Brasília, uma extensa agenda para o encaminhamento de importantes ações voltadas ao fomento do pequeno produtor. No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silvano se reuniu com o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, Carlos Everardo Freitas para discutir a continuidade e ampliação do Plano Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O plano tem a finalidade de proporcionar ao produtor crédito em condições acessíveis para a compra de imóveis rurais.
O teto para aquisição é de R$ 140 mil com juros de até 4,5%. Para acessar o financiamento, o produtor precisa ter renda bruta anual de até R$ 216 mil, entre outros critérios. O valor pode ser financiado em até 25 anos com três anos de carência.
“O programa é de extrema importância para o país, uma vez que, além de garantir condições para que o produtor adquira sua terra, e trabalhe com mais dignidade, também faz a economia girar. Precisamos reduzir a caminhada do produtor até a finalização do crédito, a palavra-chave é desburocratizar e reduzir os entraves”, concluiu Silvano ao pedir agilidade na análise dos processos que envolvem o crédito.
Até o ano de 2018, o produtor interessado em acessar o credito teria que enfrentar um longo caminho até a finalização da proposta. Em grande parte dos casos, a compra acabava inviabilizada devido à valorização da área e a defasagem do recurso. A partir deste ano, os novos pedidos de crédito irão obedecer a normas mais flexíveis e menos burocráticas.
APOIO TÉCNICO – Ainda no Mapa, o secretário garantiu a liberação da segunda parcela no valor de R$ 171 mil, referente ao convenio 792281/13 que dá condição às ações de vistoria e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos beneficiários do PNCF. Durante as visitas técnicas, os produtores são orientados sobre procedimentos para a quitação dos financiamentos. Em Mato Grosso, boa parte das 7.830 famílias beneficiadas estão impedidas de acessar novos créditos, devido à falta de orientação para quitação dos valores remanescentes.
O Estado já se prepara para propor a execução de quatro novos projetos. Em fase de elaboração, os recursos atenderão os municípios de Nova Santa Helena, Porto dos Gaúchos, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde.
Também participaram das discussões o secretário-adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Ewerton dos Santos; o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi, e o chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro.
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