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Procaf garante a aquisição direta dos produtos in natura ou manufaturados produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais (Foto: Divulgação)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), abriu dois editais para seleção de agricultores familiares individuais, de organizações de agricultores familiares e povos indígenas, com o objetivo de fornecer gêneros alimentícios por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). O recurso de R$ 2 milhões é oriundo do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop), e as inscrições estarão abertas no período de 22 de maio a 21 de junho de 2019.
O Procaf garante a aquisição direta, com dispensa de processo licitatório dos produtos in natura ou manufaturados produzidos pelos agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas.
O montante de R$ 1.800.000,00 será destinado para associações, cooperativas e outras organizações que têm a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Para os povos indígenas estão sendo destinados R$ 200 mil.
Os alimentos adquiridos dos agricultores serão entregues para entidades da rede socioassistencial pública, programas e projetos públicos de segurança alimentar e nutricional; escolas familiares agrícolas, casas familiares rurais e demais centros de formação profissional que utilizam a pedagogia da alternância.
Para o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, os programas de aquisição de alimentos, como o Procaf, são extremamente importantes na potencialização da produção.
“É uma garantia de que o que é produzido pelo agricultor vai gerar renda e melhoria de vida. Além de beneficiar os agricultores, o Procaf ajudará pessoas em vulnerabilidade social e alimentar”, pontuou o secretário.
Segundo a superintendente de Comercialização da SAF, Marilene Bandeira, o recurso possui caráter não reembolsável e é mais uma ação de incentivo à produção e desenvolvimento da agricultura familiar no Estado.
Os editais das Chamadas estão disponíveis no site da SAF (www.saf.ma.gov.br). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas com a entrega dos documentos, em envelope lacrado, previstos no edital, na sede da SAF, localizada na Avenida São Luís Rei de França, Lote E1 – C, Bairro Turu, São Luís. A entrega da documentação exigida deve ser realizada no Setor de Protocolo da SAF, no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, em envelope lacrado.
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