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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lançou edital da rede de Pontos de Cultura para contemplar 30 instituições culturais sem fins lucrativos com prêmios de R$ 30 mil para cada uma. As inscrições estão abertas até 10 de julho, e as informações sobre requisitos, cronograma e classificação podem ser acessados no documento disponível no site institucional.
“Os Pontos de Cultura são organizações que articulam e impulsionam projetos culturais nas comunidades onde atuam. Eles compõem uma rede horizontal, que é imprescindível para o exercício do direito à cultura”, destaca o secretário Allan Kardec. Ele acrescenta que, por reconhecer esse papel de democratização e articulação social dos Pontos de Cultura, a Secel priorizou o lançamento do edital neste primeiro ano de gestão. “As instituições contempladas irão levar as iniciativas aos municípios e, assim, garantir o acesso de bens e serviços culturais para diferentes regiões do Estado”.
Para participar, as instituições precisam comprovar pelo menos três anos de experiência em atividades culturais no Estado relacionadas com as ações previstas na Política Nacional de Cultura Viva, conforme a Lei nº 13.018/2014. Além disso, os projetos inscritos deverão integrar a uma das seguintes áreas: Cultura e Meio Ambiente, Culturas Populares e Tradições, Cultura LGBTQIA, Culturas Negras, Povos e Comunidades Tradicionais de matriz africana, Culturas Indígenas, Territórios e Memória, Patrimônio Cultural, Cultura e Infância, Bibliotecas Comunitárias, Culturas surdas, Cultura e acessibilidade, Cultura e Educação, Cultura Digital, Cultura e Comunicação, Cultura de Gênero, Cultura e Direitos Humanos e Cultura e grupos e comunidades étnicas.
Ao todo, serão investidos R$ 900 mil de recursos financeiros da Política Nacional de Cultura Viva a fim de fomentar o reconhecimento, articulação e fortalecimento da Rede Cultura Viva em Mato Grosso. O edital prevê que 60% dos projetos contemplados sejam do interior do Estado, e 40% da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal e Chapada dos Guimarães).
A Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso foi iniciada em 2009 por meio de convênio com o Ministério da Cultura. Aproximadamente 30 municípios mato-grossenses são atendidos pelos projetos contemplados em editais de 2009 e 2016, além dos Pontos de Cultura que aderiram à rede de forma voluntária conforme prevê a Lei da Política Nacional de Cultura Viva.
Serviço
Todas as informações referentes ao edital estão disponíveis no site da Secel. Além disso, os interessados poderão fazer contato presencial na sede da Secretaria, localizada Avenida Lava Pés, 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT. Os contatos telefônicos são (65) 3613-0245 ou (65) 3613-0233, e o email [email protected].
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