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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Ministério da Economia (ME) e a Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) promove, hoje (24) e amanhã, em Brasília, o Workshop sobre o Reconhecimento de Indicações Geográficas (IG) Brasileiras na União Europeia. O principal objetivo da iniciativa é apresentar a produtores, técnicos e gestores públicos que atuam no tema da Indicação Geográfica informações sobre o processo de registro de IG de países terceiros na Europa, mercado que pode representar uma grande oportunidade para os produtos de IG brasileiros.
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, enfatiza a importância das IG brasileiras no crescimento da economia local. “As Indicações Geográficas têm demonstrado sua viabilidade para acelerar o desenvolvimento regional e fomentar a competitividade das cadeias de produção em que estão inseridas.” Os resultados obtidos pelas IG brasileiras, como agregação de valor pela melhoria da qualidade e pelo aumento do preço do produto, organização da cadeia produtiva e aumento do fluxo de turistas na região já são percebidos no país, com destaque para as IG de café e de queijo.
O encontro contará com a participação da consultora Liliana Locatelli, que abordará o sistema de Indicações Geográficas no Brasil, e da consultora portuguesa Ana Soeiro, que apresentará os procedimentos para proteção de IG de terceiros países na União Europeia. De acordo com Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, é essencial que as IG brasileiras tenham uma estratégia para alcançar o mercado internacional. A programação do workshop também conta com palestras sobre a estrutura, procedimentos de controle e rastreabilidade das Indicações de São Matheus (erva-mate) e da Região do Cerrado Mineiro (café), além de um painel onde será discutida a promoção de produtos brasileiros no exterior.
Indicações Geográficas
As Indicações Geográficas são importantes instrumentos de diferenciação e valorização de produtos e suas regiões, possibilitando agregação de valor e alcance a mercados de qualidade, em um mundo globalizado caracterizado pela concorrência nas cadeias agroalimentares.
As IG caracterizam produtos diferenciados por meio de sua tipicidade, qualidade, tradição e cultura na produção. É um ativo de propriedade intelectual reconhecido e valorizado internacionalmente, principalmente na União Europeia. Países como França, Itália, Espanha e Portugal tem diversos produtos registrados como indicação geográfica e seus consumidores reconhecem e valorizam estes produtos, além de ocuparem lugar de destaque em sua pauta de exportação para vários países do mundo.
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