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- Artigo do governador Flávio Dino
Desde que o povo do Maranhão decidiu tomar nas mãos as rédeas de seu destino, a história do nosso estado tem sido traçada por ele mesmo – o povo -, de próprio punho.
É o que estamos vendo acontecer desde 2015, com o Orçamento Participativo. Em um processo aberto, os cidadãos são chamados a propor quais eles acham que devem ser prioridades para os gastos do governo na sua região.
Este ano, estamos realizando 35 audiências públicas. Nesses encontros, as pessoas podem propor quais obras e serviços consideram essenciais. Depois de apresentadas, as prioridades passam por votação presencial, durante as audiências, e pelo site participa.ma.gov.br.
É com esse formato de participação popular ativa que temos construído o orçamento de cada ano. E não só. Também assim são definidos os principais instrumentos de planejamento governamental: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, neste ano, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023.
Desde 2015, já registramos mais de 15 mil participantes nas audiências e cerca de 100 mil pessoas votaram para seleção das ações prioritárias. Ao final, tudo é consolidado e inserido nos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa, a quem cabe deliberar definitivamente.
A partir de escolhas do Orçamento Participativo, já foram construídas ou reformadas centenas de escolas, como o Centro de Ensino Amaral Raposo, em Imperatriz. Também foi atendendo às demandas da população no Orçamento Participativo que fizemos os IEMAs de Cururupu e Santa Inês, bem como o novo campus da UEMA em São Bento, e abrimos vários hospitais regionais.
São obras levantadas com recursos públicos para servir ao povo. E que, por isso mesmo, pelo próprio povo devem ser escolhidas. O Maranhão tem um governo que é feito por todos e para todos. Como disse em meu discurso de posse lá em 2015, os Leões do Palácio não iriam mais rugir para a população. E é verdade, pois agora é o povo que está ocupando o Palácio.
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