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Para iniciar os diálogos que nortearão a atualização da Política Florestal do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizará, na terça-feira (2), o I Seminário de Potencialidades das Vegetações Nativas do Estado do Maranhão, no Auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O evento debaterá os itens da legislação estadual vigente e receberá sugestões para implementação da atualização da Lei Federal nº 5.898/2007, além de divulgar as possibilidades de uso sustentável das florestas e demais vegetações nativas do estado, como forma de utilizar os potenciais econômicos e seu uso sustentável.
Após este primeiro diálogo, a Sema realizará, em agosto, seis audiências públicas nos municípios de Caxias, Imperatriz, Balsas, Chapadinha, Santa Inês e São Luís, para ouvir as demandas da população relacionadas às vegetações nativas.
Política Florestal
A Sema assumiu, em 2006, a gestão das florestas públicas do Estado, antes feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na época, foi lançada a Política Florestal do Estado, reformulada em 2007, sob a Lei Ordinária Estadual Nº 8.598/2007. Em 2012 ocorreram mudanças na Legislação Federal, abrindo espaço para processo de revisão da legislação estadual.
SERVIÇO:
O QUÊ? I Seminário de Potencialidades das Vegetações Nativas do Estado do Maranhão
QUANDO? Terça-feira (2), das 8h às 18h
ONDE? Auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa, Palácio Manuel Beckman, Av. Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor – Calhau
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