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Diálogo Socioeducativo reuniu servidores da Funac, estudantes e profissionais da área, incluindo profissionais do sistema de justiça (Foto: Érica Gomes).
A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), realizou o Diálogo Socioeducativo com o tema “Diversidade Sexual e de Gênero na Socioeducação”. O evento ocorreu na quinta-feira (4), no auditório do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária do Maranhão (Cresol).
Participaram do evento servidores que atuam no atendimento socioeducativo, estudantes, profissionais interessados no tema e também atores do sistema de justiça. Na programação, palestras sobre Direitos Humanos e Legislação, com o advogado e professor Thiago Viana; O olhar da justiça na operação dos direitos do Público LGBT, ministrado pela defensora pública Isabella Miranda; e Rede de Atendimento LGBT, com o superintendente de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Sedihpop, Airton Silva.
De acordo com a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, o evento busca o alinhamento dos profissionais do sistema socioeducativo e atores do sistema de justiça, para que o atendimento ao adolescente LGBT, que entre no sistema socioeducativo, tenha um tratamento digno e não discriminatório.
“Faz parte da agenda estratégica da Fundação de discussão e compreensão do que é esse atendimento, do que é esse público, para que possamos oferecer um atendimento digno a esses adolescentes LGBT que entram no sistema socioeducativo. A proposta é que desde a apuração do ato infracional, até a execução, que é o atendimento em um Centro Socioeducativo da Funac, ele ou ela tenha um tratamento adequado, em que seja considerado a diversidade sexual e de gênero”, afirma a gestora da Funac.
A diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz, ressaltou a importância da temática para os participantes. “É importante se qualificar para esse atendimento que é novo na socioeducação, o adolescente que é LGBTQ+, a gente precisa conhecer esse público, para acolher e atender de forma qualificada conforme determina o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”, pontua.
O advogado Thiago Viana, que proferiu a palestra Direitos Humanos e Legislação, esclarece que toda criança e adolescente precisa de proteção absoluta e que essa proteção os coloca a salvo de intolerância ou qualquer forma de discriminação e de opressão.
“Precisamos entender que são sujeitos de direitos e tem dentro dos seus direitos, a livre orientação sexual e a livre identidade de gênero. O nome social de uma adolescente em conflito com a lei, que seja trans precisa ser respeitado. É preciso respeitar a individualidade desses adolescentes, os direitos de viverem de acordo com a sua identidade de gênero, com sua orientação sexual, já que isso é também respeitar a dignidade dessas pessoas”, diz.
Para a defensora pública Isabella Miranda ainda existe a discriminação contra pessoas devido à orientação sexual ou identidade de gênero e que o público LGBT ainda é bastante invisibilizado tanto no sistema de justiça como um todo, como no sistema de justiça juvenil.
“É importante entendermos quais as especificidades desse público, quem são os LGBT para sabermos melhor como garantir os direitos dessas pessoas, tendo em vista que eles também estão em uma situação de maior vulnerabilidade, não só por serem adolescentes, mais por fazerem parte de uma população que ainda sofre preconceito e discriminação. Eu acredito que o diálogo de hoje é importante para os socioeducadores entenderem de que maneira eles podem estar buscando esse olhar sensível para a garantia de direitos dessas pessoas”, enfatiza a defensora.
Diálogo
O diálogo realizado pela Fundação tem como objetivo, além da qualificação do servidor, trazer temáticas importantes e que fazem parte da rotina socioeducativa para que o atendimento a adolescentes sejam feitos de forma humanizada. O psicólogo do Centro Socioeducativo de Internação Provisória Canaã, Vladmir Gama, acredita que as discussões sobre diversidade sexual e de gênero no âmbito do sistema socioeducativo, além de desmistificar os estereótipos serve para qualificar os profissionais.
“Trabalhar essa temática e aplicá-la no atendimento é uma questão de Direitos Humanos e que norteiam a questão do acolhimento e respeito a esse ou essa adolescente”, diz.
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