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Audiências públicas do Orçamento Participativo já foram realizadas em 34 regionais (Foto: Divulgação)
Comunidades da Grande São Luís e Alcântara definem as principais demandas para formulação de políticas públicas da regional, em audiência do Orçamento Participativo, nesta quinta-feira (11). No evento, a população discutirá ações a serem executadas em áreas de interesse social. As propostas escolhidas serão votadas e vão compor o documento final do Orçamento Participativo para o quadriênio 2020-2023. O evento será na capital, das 8h às 17h30, no Centro de Convenções Paulo Freire da UFMA, no Campus do Bacanga.
“Neste cenário de crise nacional, onde o país tem retrocedido em avanços sociais antes garantidos, o governador Flávio Dino aposta em políticas públicas com a participação popular, fortalecendo a democracia e destacando o Maranhão como exemplo de gestão pública ao compartilhar com a população os caminhos futuros do Estado”, pontuou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves.
A audiência terá participação de representantes de diversas instituições do poder público estadual, municipal, além de associações comunitárias, centrais estudantis, movimentos da juventude, dentre outros dos municípios de Raposa, Alcântara, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e da capital, São Luís.
As demandas da área de desenvolvimento da regional formada pela Grande São Luís e Alcântara incluem a implantação de políticas e projetos para o fortalecimento da hortifruticultura, indústria, complexo portuário, apicultura, comércio, turismo, avicultura, suinocultura, artesanato, piscicultura, pesca, extrativismo vegetal e mineral, cerâmica e ações na educação.
Na regional, as principais propostas agregam medidas de reforço ao turismo sustentável; ações de reforma agrária com distribuição de terra, assessoria técnica e financiamento; criação de cursos profissionalizantes nível médio; melhorias em infraestrutura de saneamento básico; e promover o artesanato de cerâmica.
Participação Popular
O ciclo de debates finaliza a série de 35 encontros que vêm sendo realizados pelo Governo do Maranhão, desde o mês passado, em regionais contemplando os 217 municípios maranhenses, distribuídas em 22 regionais de desenvolvimento.
As solicitações se pautaram em medidas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, impulso ao turismo, fortalecimento de atividades na agropecuária e agroindústria, programas para reforço da psicultura, apicultura e extrativismo vegetal e mineral, entre outras áreas de atividades econômicas.
As demandas vão compor a plataforma digital www.participa.ma.gov.br, do Governo do Maranhão, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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