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Definir quais os serviços e obras prioritários para a população do Maranhão. Esse é o objetivo da série de audiências públicas para compor o Orçamento Participativo do quadriênio 2020-2023. Nesta quinta-feira (11), comunidades da Grande Ilha de São Luís e Alcântara estiveram reunidas no Centro Pedagógico Paulo Freire, no campus da UFMA, para definir as demandas prioritárias para a região.
O evento marcou o encerramento do ciclo de debates do Orçamento Participativo 2019, após uma série de 35 encontros, realizados desde o final de maio deste ano, em 22 regionais que contemplam os 217 municípios maranhenses.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, as audiências do Orçamento Participativo 2019 se encerram com saldo bastante positivo, com ampla participação popular e apresentação de demandas por projetos e políticas em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e acesso à Justiça.
“Desde o primeiro ano de gestão, o governador Flávio Dino tem realizado o Orçamento Participativo por meio de audiências públicas. Do resultado da primeira audiência, nós vamos encontrar hospitais macrorregionais, ampliação e reforma de escolas, centros de referência e uma série de ações importantes de ampliação e acesso às políticas públicas”, detalha Chico Gonçalves.
A economista Talita Nascimento, chefe do Departamento de Estudos Sociais e Regionais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), explica que neste ano, além da incorporação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as demandas apresentadas pela população devem compor o Plano Plurianual (PPA) do estado.
“É a marca do governo, não só através do discurso, mas por meio da operacionalização, levando até a população o direito de escolher o que ela considera prioritário para sua região, trazendo esse recorte em discussão com a população”, ressalta Talita Nascimento.
Participação popular
Luiz Gustavo, de 15 anos, já está engajado no debate
Povo precisa ser ouvido, diz o major Elton Pereira
O estudante secundarista Luiz Gustavo, de 15 anos, mora na região Itaqui Bacanga e fez questão de participar. Para ele, esse tipo de audiência pública remonta ao princípio republicano adotado na Grécia antiga, onde a população tinha direito a participação dos debates públicos na Ágora ateniense.
“Eu achei interessante a proposta e vim participar. Eu acho inovador esse tipo de iniciativa e acho que isso dá muito certo. Acho importante esse engajamento das pessoas na política e é uma oportunidade de a população expressar os desejos, como mais obras e mais escolas”, destacou o estudante.
Para o major do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) Elton Rodrigues Pereira, que também participou da última audiência do Orçamento Participativo, esse é o momento do Estado ouvir a população, para melhorar a atuação dos órgão públicos.
“Eu acho que é de extrema necessidade a gente fazer esse tipo de interação, algo que é muito salutar para as políticas governamentais. É isso que a gente espera, que o governo escute a população para que ela tenha o alinhamento de suas metas em conformidade com o que o povo almeja”, ressaltou o militar.
Votação das propostas
Com o fim das 35 audiências públicas é aberto o processo de consulta pública para votação das melhores propostas na plataforma www.participa.ma.gov.br, onde será escolhida uma de cada regional e duas da região metropolitana de São Luís. Qualquer cidadão pode participar.
“Já estamos com o processo aberto de votação na plataforma digital das primeiras audiências que foram realizadas. Fechamos todo esse ciclo dia 25 de julho, quando nós encerramos o processo de votação, período em conseguimos atingir o número maior de pessoas”, frisa a secretária adjunta de Participação Popular, Creuzamar de Pinho.
Ao todo, as escutas do Orçamento Participativo ouviram mais de 6 mil pessoas de todas as regiões do Maranhão. Para o secretário Chico Gonçalves, a escuta popular é fundamental no processo de formulação das políticas públicas em uma democracia.
“Sem povo não há democracia, sem povo o que resta é o autoritarismo”, finalizou Chico Gonçalves.
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