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Propostas para votação foram elaboradas após o ciclo de debates do Orçamento Participativo 2019 (Foto: Divulgação)
Está aberta até o dia 30 de julho a consulta pública do Orçamento Participativo 2019. O processo digital está sendo realizado através da plataforma www.participa.ma.gov.br, na qual os interessados podem escolher as melhores propostas de obras, programas e políticas públicas para sua região.
As sugestões foram previamente elaboradas durante as 35 audiências públicas realizadas pelo Governo do Maranhão em todas as regiões do estado.
“Elas são todas colocadas em consulta pública através da plataforma www.participama.gov.br, de tal modo que todo cidadão e toda cidadã podem votar nas propostas para que a gente escolha uma por região e duas para a Região Metropolitana”, explica o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
Além da plataforma digital, há também a votação por cédulas dos correios.
Votação
Na escolha pela plataforma www.participa.ma.gov.br, todas as regiões poderão votar até o dia 30 de julho de 2019.
Já para as votações em cédulas nos Correios, as regiões cujas audiências públicas foram realizadas no período entre 28 de maio e 18 se encerraram no dia 15 de julho. Municípios do Médio Parnaíba (audiência pública de Timon); Timbiras (audiência de Caxias); Sertão Maranhense (audiências de São João dos Patos e Paraibano); Gerais de Balsas (audiências de Balsas e Riachão) e Metropolitana (audiência de São Luís) terão até o dia 26 de julho para votação via cédula dos correios.
Propostas
As propostas para votação foram elaboradas após o ciclo de debates do Orçamento Participativo 2019, que envolveu 35 encontros, realizados desde o final de maio deste ano, em 22 regionais que contemplam os 217 municípios maranhenses.
No Maranhão, o Orçamento Participativo foi implementado desde 2015 e, neste ano, além da incorporação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as demandas apresentadas pela população devem compor o Plano Plurianual (PPA) do estado.
“Como resultado das primeiras audiências, nós temos os hospitais macrorregionais, ampliação do número de reformas de escolas, centro de referências, uma série de ações importantes do ponto de vista de ampliação e de acesso a políticas públicas”, enumera o secretário Francisco Gonçalves.
Qualquer cidadão pode acessar e votar pelo endereço eletrônico: www.participa.ma.gov.br
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