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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) lançou, na quarta-feira (24), o Edital de nº 003/2019 para inscrição de credenciamento de clínicas médicas e psicológicas para os municípios de Barra do Corda, Carolina, Codó, Estreito, Grajaú, Lago da Pedra e São João dos Patos. O objetivo é facilitar o acesso aos serviços para os usuários da região, durante o processo de permissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação e 2ª via do documento. O período de inscrição para o credenciamento será de 1º a 30 de agosto.
Atualmente, existem 68 clínicas médicas credenciadas pelo Detran-MA, em todo o Maranhão, sendo que 25 estão localizadas na Região Metropolitana de São Luís, e 43 em demais municípios.
O chefe da Controladoria do Detran-MA, Rodrigo Batalha, ressalta que o Detran-MA está intensificando, cada vez mais, suas ações no Estado e buscando regularizar a situação em todos os municípios maranhenses. “Nosso objetivo é levar o credenciamento os demais municípios e oferecer nossos serviços aos usuários, com mesma qualidade e praticidade para toda a população”, destacou.
Para se tornar uma credenciada é necessário atender às exigências da Resolução 4.205/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que, entre outras condições, determina que a clínica tenha licença de funcionamento, emitida pela Vigilância Sanitária, médicos devidamente habilitados para especialidade em trânsito, além de equipamentos necessários para a realização dos exames exigidos.
O credenciamento das clínicas médicas e psicológicas tem validade de dois anos. Ao final desse período, as clínicas interessadas são novamente submetidas a um novo processo de avaliação para revalidar o credenciamento.
Para participar do processo de credenciamento, os interessados devem reunir a documentação necessária expressa no edital e enviar para o Setor de Protocolo da representação do Detran-MA mais próximo. O Edital de Credenciamento de Clínicas nos municípios de Barra do Corda, Carolina, Codó, Estreito, Grajaú, Lago da Pedra e São João dos Patos, está disponível no site oficial do Detran-MA, pelo caminho Editais>publicações>credenciamento, ou pelo link http://uploads.detran.ma.gov.br/midias/lvvhvseryp4a2gtmutzgehb1ep2blm.pdf
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