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Secretário Carlos Lula participa do seminário sobre implantação de ouvidorias do SUS com municípios da região de Chapadinha (Foto: Márcio Sampaio)
Canal direto entre usuários do SUS e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), as ouvidorias do sistema são ferramentas importantes para melhorar os serviços de saúde à população. Pensando nisso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início, nesta quinta-feira (25), ao “Seminário sobre Implantação de Ouvidorias do SUS nos municípios e Capacitação em Concepção de Ouvidorias, Processo de Apuração e Operacionalização do Sistema Informatizado OuvidorSUS (Nível II)”.
A iniciativa, que termina nesta sexta-feira (26), tem como público-alvo os secretários municipais de saúde, diretores de unidades de saúde do Estado e servidores da Região de Saúde de Chapadinha. O evento é realizado no Auditório do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde), anexo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Centro de São Luís.
“A Ouvidoria do SUS é um importante instrumento da democracia participativa, uma vez que tem como fim promover a interação equilibrada entre o cidadão e a administração pública. A ouvidoria permite ao cidadão voz ativa, no momento em que suas reclamações, denúncias, solicitações, elogios ou sugestões são acolhidos, contribuindo, dessa forma, para o aprimoramento dos atos do Governo”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
A coordenadora do Caop Saúde, Nilma de Paiva Pereira, salientou que o seminário atende aos interesses da sociedade. “Avançar em saúde é necessário, pois ela é a política pública mais importante. Não se pode pensar em outras políticas sem antes colocá-la como pauta prioritária em uma gestão pública”, pontuou.
Estiveram presentes representantes dos municípios de Chapadinha, Anapurus, Mata Roma, Milagres do Maranhão e Brejo. O diretor geral do Hospital Regional de Chapadinha, Francisco de Assis, também participou do evento.
Ouvidoria
Para a coordenadora da Ouvidoria do SUS/SES, Raquel Mainoth, o serviço é a certeza da garantia de direitos. “Iniciamos o diálogo sobre as ouvidorias pela região de Chapadinha. Com esse ponto de partida, poderemos discutir sobre o processo de implantação nos municípios. Atualmente, temos Ouvidorias do SUS nas cidades de São Luís, Imperatriz, Codó, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Caxias”, observou.
Está em processo de homologação a ouvidoria no município de Bacabal, e em fase de treinamento dos servidores com o Ministério da Saúde o serviço instalado em Balsas. O número de acesso a Ouvidoria no Maranhão é o 160.
Entre os pontos discutidos durante os dois dias de seminário, destaque para a atuação dos ouvidores/interlocutores, sua autonomia, postura e ética. Na programação, está prevista ainda uma capacitação em concepção de ouvidoria, processo de apuração e operacionalização do Sistema Informatizado OuvidorSUS.
De acordo com a secretária Municipal de Saúde de Chapadinha, Mônica Pontes, a implantação da Ouvidoria do SUS traz benefícios não apenas para a população, mas também para a rede. “Com o serviço, aproximamos usuários e gestores, ajudando no feedback quanto à qualidade de como que é ofertado o trabalho”, destacou.
Presente na abertura do seminário, o diretor geral do Hospital Regional de Chapadinha, Francisco de Assis, destacou a importância das discussões. “Para nós da unidade médica de Chapadinha, bem como para os municípios que compõem a regional, será uma ferramenta que servirá de parâmetro para melhoramento do nosso trabalho diante dos municípios”, disse.
Com a implantação das ouvidorias, o Governo do Estado estimula o estreitamento do vínculo entre população e administração pública, oportunizando a disseminação de direitos, resolução de conflitos, atendimento humanizado e aperfeiçoamento do sistema público de saúde.
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