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Reunião do Fórum tratou pautas comuns aos estados da região, incluindo o Consórcio do Nordeste (Foto: PGE/BA)
Oito dos nove Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste se encontraram, nesta quinta-feira (25), em Salvador (BA), durante reunião do Fórum Nordeste. O encontro ocorreu paralelo ao III Encontro Nordeste de Advocacia Pública, que acontece na capital baiana.
A reunião do Fórum tratou pautas comuns aos estados da região, dentre elas o Consórcio do Nordeste. Os procuradores conversaram sobre a situação de momento do Consórcio – que já possui CNPJ – e falaram sobre outras providências e perspectivas, como temas jurídicos que envolvem a entidade, questões fiscais, compras governamentais, o setor de gás natural, modelos de atuação e contratos de programa.
Foi percebido por todos que o Consórcio passa por um momento de consolidação, confirmando a aliança e parceria das PGEs nordestinas na busca por soluções para as preocupações e carências comuns.
O Fórum dos Procuradores-Gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesse comum aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.
Participaram da reunião o procurador-geral do Estado do Maranhão e presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), Rodrigo Maia; o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho; o procurador-geral do Estado do Ceará e atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana; o procurador-geral do Estado do Piauí, Plinio Clêrton Filho; o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho; procurador do Estado de Sergipe, Marcelo Pereira (representando o procurador-geral da PGE-SE, Vinicius Thiago Soares); e o procurador do Estado de Pernambuco, Rafael Amorim (representando o procurador-geral da PGE-PE, Ernani Medici).
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