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Encerramento da XI Conferência com presença de crianças e adolescentes (Foto: Érica Gomes)
Após três dias de debates, a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi encerrada na tarde deste domingo (28), com a eleição dos delegados para a Conferência Nacional. Realizado no auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, o evento, organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Governo do Maranhão – por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), parceria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e apoio da UFMA, promoveu discussões sobre “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”.
A presidente do CEDCA, Sorimar Sabóia, avaliou os três dias de trabalho com a participação efetiva das próprias crianças e adolescentes durante os debates. “Que os nossos discursos e as nossas posturas como garantidores dos direitos humanos possam se converter e mudar da lógica do preconceito e da exclusão social. As crianças, adolescentes e jovens aqui presentes possuem uma tarefa árdua de transformar esta sociedade. Continuem a caminhada de vocês com muita determinação, inspirem as pessoas ao seu redor com coragem, sonhos e fé”, afirma.
Foram definidas propostas a partir dos seguintes eixos temáticos: a Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; a Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; o Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; a Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e os Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves reforçou o empenho do governo em trabalhar para a execução das propostas. “Saio dessa conferência com a certeza que a agenda da criança e do adolescente estará bem representada. Não aceitaremos nenhum direito a menos, nenhum ataque ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal, que garante que o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil é a proteção da dignidade da vida humana”, comenta.
Eleição
Durante o evento foram eleitos 36 delegados, dentre titulares e suplentes, entre adolescentes, sociedade civil, poder público, conselheiros tutelares, sistema de justiça e CEDCA.
Francisco Gonçalves ressalta ainda que os delegados eleitos têm o duplo compromisso de representar o Maranhão e lançar uma campanha em defesa da reconvocação da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pois somente os estados do Norte e Nordeste realizaram as Conferências Estaduais. “Nós do Maranhão precisamos lançar a campanha ‘Conferência Já’, para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes do Brasil”.
O delegado eleito da sociedade civil, Mateus Silva parabenizou a participação efetiva das crianças e adolescentes. “Esses dias foram os melhores da minha vida. Tive a oportunidade de contribuir na construção de políticas públicas para a área da infância junto com outras crianças e adolescentes”, concluiu.
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