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Os 217 municípios maranhenses aderiram ao ciclo 2019/2020 do Programa Crescer Saudável, desenvolvido intersetorialmente pelos Ministérios da Saúde e da Educação. Como em 2020, o repasse de recursos é proporcional a realização de metas pactuadas, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu uma nota técnica alertando os municípios para a necessidade do cumprimento das ações estabelecidas. Os recursos serão repassados diretamente aos Municípios pelo Governo Federal.
O projeto visa, principalmente, contribuir com a prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil em as crianças matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I.
“A nota técnica visa orientar os municípios quanto às regras do programa. Quais são as metas, o período de adesão, o que precisa ser executado pelos municípios para que eles continuem dentro do programa e recebendo os recursos, bem como o que será avaliado pelo Ministério da Saúde (MS)”, explicou o coordenador Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Carvalho Soares Filho.
Os municípios que aderiram ao programa receberão incentivo financeiro adicional ao custeio pago pelo Programa Saúde na Escola (PSE) para realização de ações de prevenção e controle da obesidade infantil nas escolas. Os recursos serão repassados fundo a fundo em parcela única anual. O montante de recursos a ser transferido para cada município será definido de acordo com o número de municípios que aderiram. À SES, cabe o suporte aos municípios, com formação e capacitação das equipes de Saúde na Escola.
Para o segundo ano do ciclo, ou seja, 2020, o repasse será proporcional a realização de metas pactuadas na adesão e monitoradas pelo Ministério da Saúde. O monitoramento da agenda será realizado anualmente, por meio dos sistemas de informação já disponíveis e utilizados pelos municípios como o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).
Entre as ações está o acompanhamento anual do estado nutricional (aferição de peso e altura) das crianças menores de 10 anos, realização das atividades coletivas do PSE, alimentação adequada e práticas corporais e atividades física, nas escolas e identificar e atender as crianças diagnosticadas com obesidade. Dessa forma, os municípios que já estão realizando ações devem alimentar no sistema de monitoramento, pois no primeiro semestre de 2020 inicia a consulta do MS.
Sobre o cumprimento da meta o valor do repasse seguirá a seguinte regra: de 76% a 100% das metas cumpridas, o município recebe 100% do recurso; de 51% a 75%, o repasse será de 75% do recurso; de 26% a 50%, o repasse é de 50%; e de 1% a 25%, apenas 25% do recurso. Menor que 1% das metas, não receberá recurso.
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