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A Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Escola de São Paulo (Egesp) e do Centro de Educação Fiscal (CEF), oferece à população três cursos de educação a distância. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Virtual de Aprendizagem.
O curso de “Ética e Cidadania Fiscal”, com carga horária de 80 horas, é direcionado ao público geral e visa aprimorar conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, aperfeiçoando, desta forma, a percepção sobre gestão pública e responsabilidade fiscal.
Com carga horária de 10 horas, o curso de “ITCMD – Procedimentos” é indicado para advogados, oficiais de cartório, estudantes e demais interessados em questões relativas ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), em especial os procedimentos necessários para o cálculo desse tributo.
Para fortalecer a relação entre Estado e sociedade e multiplicar conhecimentos essenciais sobre fisco, tributos e gastos públicos, a Egesp oferece o curso “Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal”, com carga horária de 40 horas. As aulas darão dimensão da importância do orçamento público e do controle dos gastos.
Receberá certificado quem alcançar, no mínimo, 70% de acertos nas questões objetivas que estão ao final de cada módulo.
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