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Recurso prioriza famílias com idosos (Foto: Divulgação)
O Governo do Maranhão segue avançando em ações para o Programa Nosso Centro. Foi publicado no Diário Oficial o chamamento público para seleção de 300 famílias que serão contempladas pelo Programa Cheque Minha Casa. “Por determinação do governador Flávio Dino, unimos dois importantes programas da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) para garantir celeridade nas iniciativas de revitalização da região central de São Luís”, explicou o secretário das Cidades, Rubens Pereira Júnior.
Ainda segundo o secretário, o Cheque Minha Casa garantirá R$ 5 mil para famílias de baixa renda para aquisição de materiais de construção para reforma ou ampliação de suas moradias “com prioridade em reformas instalações sanitárias, intervenções estruturais e de conservação. A entrega será no dia 8 de setembro, aniversário de São Luís”, disse.
Segundo o chamamento público, participarão famílias da região central de São Luís que tenham se cadastrado no edital 001/2019 da Secid. A convocação para apresentação documentos acontecerá até o dia 14 de agosto. A divulgação dos resultados também serão feitas pela internet, por meio do site www.secid.ma.gov.br.
O recurso será repassado em parcelas, conforme apresentação de documentação e acompanhamento técnico social pelas equipes da Secid. Com prioridades para as famílias com idosos e deficientes físicos.
Programa Nosso Centro
Instituído pelo Governo do Estado e coordenado pela Secid, o Programa Nosso Centro terá investimentos em torno de R$ 140 milhões e envolverá cinco polos, entre os quais o habitacional, que terá uma atenção especial do poder público.
Rubens Pereira Júnior explicou que o Programa Nosso Centro é um conjunto de ações estruturantes que visa, além de mais estímulo à cultura e habitação, garantir maior aproximação entre órgãos para modernizar serviços públicos, gerar economia aos cofres estaduais e potencializar o comércio local.
Pré-selecionado do Programa do Cheque Minha Casa (Foto: Divulgação)
O gestor disse que a proposta é garantir a permanência das pessoas no local e incentivar que outras venham morar no Centro de São Luís. “Por isso estamos integrando ações, uma delas é a reforma da moradia, por meio do programa Cheque Minha Casa, e as outras, que consistem em intervenções nos eixos prioritários nas áreas de segurança pública e infraestrutura”.
Há, também, diretriz no sentido de recuperar, adaptar e destinar imóveis para a habitação de interesse social. Serão revitalizados prédios na Rua da Palma e na Avenida Magalhães de Almeida com essa finalidade.
Para isso, o programa incentivará a ocupação de imóveis instalados no Centro de São Luís, para transformar em moradia social e promover a habitabilidade na região e entorno, área que já foi considerada uma das mais populosas da cidade. Para os servidores públicos que apresentarem interesse em ter a casa própria, serão recuperados imóveis nas Ruas do Sol, Rio Branco e Palma.
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