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O Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap), definiu, desde 2015, um novo rumo à escolaridade da população carcerária do estado, ao instituir estratégias pedagógicas eficazes de acesso ao ensino.
De 2014 a julho 2019 houve o aumento significativo de 471,9% no quantitativo de Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) que estão em salas de aula. Em 2014 eram apenas 463 internos inseridos em atividades educacionais; hoje, esse quantitativo é de 2.648.
“Bons resultados estão sendo alcançados por meio de programas educacionais, que incentivam os internos a se alfabetizar, concluir os estudos e até ingressar em uma universidade. A realidade do sistema prisional melhorou muito quando comparada com anos atrás”, afirma o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.
Atualmente, no sistema prisional do Maranhão, funcionam 120 salas de aula, tem corpo técnico educacional com 79 professores, 18 bibliotecas com acervo gratuito distribuídas nas unidades prisionais do estado e 23 laboratórios de informática.
Esse ano, 311 custodiados receberam certificados de conclusão do Ensino Fundamental e Médio com aprovação no Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Implantado há dois anos, o projeto Remição pela Leitura, apenas este ano, já tem a participação de 1.257 internos. O projeto ajuda os custodiados a desenvolverem o hábito pela leitura. Em 2018, 898 custodiados defenderam suas resenhas literárias.
Com apenas três meses para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os internos aptos a fazer a prova já estão participando de aulas intensivas. Com o tema “Eu escolhi estudar”, serão realizados, mensalmente, em todas as unidades prisionais do Maranhão, os Aulões para Pessoas Privadas de Liberdade.
O interno José Melquiades Lima, 52 anos, é um dos participantes das atividades educacionais promovia no Sistema Penitenciário do Maranhão. “Estamos adquirido conhecimento que irá nos ajudar para uma aprovação no Enem; foi aqui que eu comecei a ler e a estudar mais, dá mais valor ao ensino e o que ele pode me proporcionar”.
“Em 2018, 438 internos alcançaram boa pontuação. Deste total, 17 conseguiram a aprovação em universidades do estado. Temos esse compromisso com o ensino, porque ele abrirá novas portas para que eles possam traçar novos caminhos quando cumprirem suas penas”, destaca a secretária adjunta de Atendimento e Humanização, Kelly Carvalho.
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