domingo, 6 julho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Energisa vira caso de Polícia em Rondônia

02/10/2019
in Destaque, Polícia
[bloqueador2]

Energisa, em Rondônia, está ultrapassando todos os limites das irregularidades. A concessionária que assumiu a extinta CERON, está reiteradamente abusando dos seus clientes através do seu poderio econômico; o qual passou a usufruir pós-contrato, ultrapassando, todos os limites aceitáveis em termos de operacionalização. Inclusive, os determinados por lei. Se não bastasse os milhares de processos na justiça, a empresa, agora, virou caso de polícia!

Mais uma vez, um consumidor foi a delegacia e registrou uma ocorrência policial, a de nº 177019/2019. A consumidora M.J.O.M., alegou que, os funcionários da Energisa foram à sua residência e trocaram os cabos de força que ligam do poste até o relógio; dias depois, voltaram e trocaram o relógio.

Segundo ela, tinha uma conta em atraso no valor de R$ 189,00 (Cento e Oitenta e Nove reais). Logo após a troca do relógio apareceu uma outra conta, supostamente, abusiva no valor de R$ 701,00 (Setecentos e Hum Reais), a vencer.

Mas não é só, isso! Semana passada, os funcionários foram em sua residência e cortaram o fornecimento de energia sem uma prévia comunicação. E, pasmem, a empresa aplicou uma multa no valor de R$ 2.772,00 alegando irregularidades, disse a consumidora.

Eu pergunto: Se tinha irregularidade, por que os funcionários não lavraram um Termo de Ocorrência de Irregularidade? Por que els não lacraram o relógio e o encaminharam para uma perícia?

Recentemente, em Cuiabá/MT, a Energisa foi impedida de cobrar multa a um consumidor acusado de fazer “gato”. A decisão foi da juíza Vandymara Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, que atendeu a um pedido liminar movido pelo consumidor.

Segundo os autos, o usuário relatou que teve seu nome “sujo” e o fornecimento dos serviços suspensos por não pagar uma multa no valor de R$ 483,40, por desvio de energia elétrica, supostamente, cometido em 2017. Em Juízo, ele negou que tenha cometido qualquer fraude na unidade consumidora.

Assim que analisou o pedido, a juíza confirmou que ‘a tutela de urgência atende aos requisitos necessários para ser deferida, ou seja, detém de elementos que evidenciam a probabilidade de direito e o perigo de dano ao processo’.

 “Ao meu ver, a conduta da Energisa está completamente inadequada. Segundo resolução da própria Aneel, quando há faturamento inferior ao usual ou suspeita de roubo de energia, o procedimento correto seria solicitar uma perícia técnica especializada — que inclusive, pode até ser acompanhada por agentes de segurança pública”.

 “Penso que a empresa não pode atribuir ao consumidor a responsabilidade de uma suposta adulteração, imputando-lhe o dever de pagar a diferença do produto consumido e não faturado, quando o processo administrativo levado a efeito pela concessionária houver sido realizado unilateralmente, sem a necessária defesa da parte acionada”.

A Energisa, concessionária de energia elétrica de Rondônia não pode atribuir fraude ao consumidor sem perícia técnica sem a mínima chance de defesa. Por essa razão, diante de todos esses abusos, os consumidores exigem um posicionamento da ANEEL, CGU e do Ministério Público Estadual (MPE), que mantem a Promotoria de Defesa do Consumidor, para atuar nesses casos.

Fonte: OOBSERVADOR

[/bloqueador2]

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.