O São Paulo transferiu R$ 793,53 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Este é o terceiro depósito mensal feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, que corresponde ao montante arrecadado no período de 18 a 22 de maio.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Nos repasses anteriores, realizados nos dias 12 e 19 deste mês, os municípios já haviam recebido um total de R$ 758,93 milhões, relativos às arrecadações dos períodos de 4/5 a 8/5 e 11/5 a 15/5. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio totaliza R$ 1,55 bilhão.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas neste link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
De janeiro a abril deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 9,7 bilhões aos municípios paulistas.
Mês Nº de repasses Valor depositado Janeiro 5 R$ 2,73 bilhões Fevereiro 4 R$ 2,39 bilhões Março 4 R$ 2,39 bilhões Abril 5 R$ 2,19 bilhões Total: R$ 9,7 bilhões