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Em meio às comemorações da Semana do Meio Ambiente, a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou nesta quarta-feira (3) do painel “A gestão de resíduos e o isolamento social”, durante o VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, evento organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e realizado virtualmente, com transmissão ao vivo pelo Youtube, Instagram, Twitter e Facebook.
O encontro teve também como convidada a professora Suely Araújo, da Universidade de Brasília e do Instituto de Direito Público (IDP), e como mediadora Ana Carla Leite de Almeida, do Ministério do Meio Ambiente.
O bate-papo teve como temas, em função da pandemia de COVID-19, a expectativa de aumento de geração dos resíduos sólidos, a preocupação com a situação dos catadores e das cooperativas, as fake news sobre a doença e seus efeitos, o papel da legislação e as providências efetivas que estão sendo tomadas, para enfrentar e amenizar a crise instalada no Brasil.
A dirigente da agência ambiental lembrou que o desafio é grande para o território paulista, uma vez que São Paulo é o epicentro da pandemia no país, e também por conta do estado de calamidade pública decretado, o que levou a Companhia a tomar ações mais rápidas.
Gestão
Patrícia Iglecias destacou a importância, neste momento, da boa gestão dos resíduos sólidos no território paulista, onde praticamente 100% dos resíduos são dispostos de forma adequada. Ela informou que, diante da possibilidade de aumento na geração de resíduos, de forma preventiva a Cetesb permitiu aos responsáveis pelos aterros, excepcionalmente e com base em determinadas condições, o recebimento de resíduos urbanos e de saúde acima do volume estabelecido na licença ambiental.
Por outro lado, porém, a gestora disse que no estado de São Paulo não houve de fato o previsto aumento na geração, em especial dos resíduos de saúde. Segundo a presidente da Cetesb, o que se verificou foi uma redução, com destaque para o mês de abril, com uma produção 12% menor.
“Acontece que pequenos geradores do setor de saúde, como clínicas, por exemplo, acabaram por ter sua atuação reduzida. Também, como o foco em torno da COVID-19, a geração de resíduos por causa de outras doenças diminuiu”, explicou.
Patrícia Iglecias observou, ainda, que foram estabelecidas regras muito claras de licenciamento para os hospitais de campanha, incluindo os cuidados com os equipamentos de queima de resíduos e até mesmo, ao final, a desmobilização ou desmontagem do próprio hospital. Outra preocupação foi com os cemitérios, que, embora estejam sendo licenciados pelos municípios, receberão uma orientação da Companhia.
Recomendações
Outras recomendações aos municípios envolvem a questão dos catadores e cooperativas. Conforme a dirigente, que mencionou informações veiculadas na revista Science, mostrando que dois terços dos contágios do novo coronavírus se dão pelos assintomáticos, várias instruções jurídicas para os serviços de coleta seletiva estão disponibilizadas no site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando dar um pouco de segurança para essas pessoas de maior vulnerabilidade.
Por fim, a presidente da Companhia ressaltou que uma das maiores necessidades no país é o planejamento de políticas públicas. Ela citou como exemplo bem sucedido de política pública na área ambiental o Proconve, de controle da poluição veicular, de âmbito federal, mas inspirado e subsidiado tecnicamente pelos especialistas da Cetesb.