O Sebrae no Rio Grande do Norte divulgou o resultado da quinta edição do Edital de Economia Criativa 2020. Foram selecionados 56 projetos em duas modalidades, sendo 44 na modalidade ‘Desenvolvimento de Produtos e Mercados’ e outros 12 na modalidade ‘Serviços Digitais’. A categoria música teve o maior número de projetos aprovados, 15 no total, entretanto, todas as demais categorias tiveram iniciativas selecionadas. A relação dos projetos aprovados está disponível no portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br). A instituição vai repassar R$ 520 mil como forma de apoio a essas inciativas.
O Edital de Economia Criativa do Sebrae tem como principal objetivo o estímulo ao empreendedorismo cultural para a promoção de negócios da economia criativa. Com esse valor, o Sebrae soma um montante de R$ 2,12 milhões destinados, através desse tipo de edital, ao fomento de novos produtos, serviços e bens culturais, aquecendo a cadeia produtiva da economia criativa e o patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte.
“Já repassamos as orientações para todos os autores dos projetos contemplados. A próxima fase será a execução, pois já estamos providenciando a assinatura do termo de responsabilidade e orientando sobre o repasse do recurso, emissão das notas e contratação dos fornecedores. Todos os projetos aprovados precisam ser executados até o final de novembro”, informa a gestora do projeto de Economia Criativa do Sebrae-RN, Ana Ubarana.
Na modalidade ‘Serviços Digitais’, foram contemplados 12 projetos, sendo cinco projetos na categoria música, cinco da área de audiovisual e dois em artes cênicas. Essa modalidade visa apoiar artistas e projetos que desenvolvem iniciativas culturais exclusivamente no meio digital, contribuindo para levar cultura à população mesmo em tempos de quarentena. Cada projeto vai receber um valor de R$ 10 mil.
A outra modalidade é a tradicional ‘Desenvolvimento de Produtos e Mercados’, que vai investir um aporte de R$ 400 mil para apoiar os 44 projetos selecionados, sendo R$ 5 mil para a categoria artesanato e R$ 10 mil para os demais segmentos. Foram aprovados dez projetos de música, oito de audiovisuais, oito de artesanato, seis de artes visuais, cinco de artes cênicas, cinco de literatura e dois de dança.
Uma das principais características do edital do Sebrae é que os recursos são destinados ao pagamento dos fornecedores de cada projeto, e não diretamente ao autor do projeto. Isso facilita a prestação de contas ao final, uma vez que todos os pagamentos ocorrem ao longo da execução do projeto.
Os recursos disponíveis para as iniciativas selecionadas servem para cobrir parte das despesas apresentadas na planilha, exposta no momento da inscrição, conforme o valor da cota e a natureza da despesa. Somente poderão concorrer ao edital pessoas jurídicas com CNPJ enquadradas tributariamente como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com funcionamento no Rio Grande do Norte.