Foi formada a comissão de licitação que irá escolher a banca organizadora do novo concurso PGE PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará).
Escolha da banca do concurso PGE PA
Está previsto um novo concurso PGE PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará), e deverá ganhar novas movimentações nas próximas semanas. Isso porque, foi formada a comissão responsável pela licitação da escolha da banca organizadora do certame. O edital está previsto para o segundo semestre.
A portaria que dispões sobre a comissão especial de licitação para cuidar do processo de definição da banca organizadora do concurso PGE PA, foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Pará, e a sua composição já está em vigor.
O grupo é composto pelos seguintes membros:
- Presidente: Milkner Nazareno Miranda da Rocha Filho;
- 1º membro: Edemilson Fagundes Barbosa;
- 2º membro: Verena Feitosa Bitar Vasconcelos;
- 3º membro: Fernanda de Carvalho Bessa Machado;
- 4º membro: Carla Blanco Rendeiro.
É de responsabilidade dos servidores, o processo de elaboração do projeto básico e demais procedimentos para a escolha da banca organizadora. Até o momento, o aviso de licitação para o certame da procuradoria não foi publicado.
Entre as várias competências da comissão licitação, estão:
- Examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação;
- Realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções;
- Decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes;
- Julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos;
- Proceder à classificação ou desclassificação das propostas;
- Rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente;
- Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes ao seguimento legal.