As regiões de Mantiqueira de Minas, de produção de café em Minas Gerais, e de Novo Remanso, de produção de abacaxi, no interior do Amazonas, são as novas Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas esta semana pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com esses dois novos registros, o número de Indicações Geográficas no Brasil chega agora ao total de 69. Há pelo menos 17 anos, o Sebrae vem dando apoio às IGs, onde a maioria das empresas é constituída por pequenos negócios, sendo que 76% deles são ligados principalmente à agricultura, seguidos dos setores de alimentos e bebidas e artesanato.
A IG Mantiqueira de Minas, que passou a ser uma Denominação de Origem, produz café verde em grão e industrializado, torrado ou moído. Segundo a especialista do Sebrae Hulda Giesbrecht, o trabalho na região envolve um total de 8.200 produtores, sendo que 82% são produtores familiares, distribuídos em 25 municípios. As cidades que integram a área demarcada da Denominação de Origem são Baependi, Brasópolis, Cachoeira de Minas, Cambuquira, Campanha, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Cristina, Dom Viçoso, Heliodora, Jesuânia, Lambari, Natércia, Olímpio Noronha, Paraisópolis, Pedralva, Piranguinho, Pouso Alto, Santa Rita do Sapucaí, São Lourenço, São Gonçalo do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista e Soledade de Minas.
Já o cultivo do abacaxi na Região de Novo Remanso, próximo a Manaus, reúne cerca de 1.800 produtores que trabalham nessa região há cerca de 50 anos. Assim como em Minas, a mão de obra é praticamente familiar no plantio de abacaxi. O pedido foi concedido pelo INPI em nome da Associação dos Produtores de Abacaxi da Região de Novo Remanso (Encarem), como Indicação de Procedência (IP). Segundo Hulda, existem hoje no Brasil, 56 Indicações de Procedência e 13 Denominações de Origem.
“Para nós o selo é um reconhecimento da qualidade de nossos produtos”, observa Lucas Alckmin, presidente da Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira (APROCAM), que é responsável pela produção anual de 1,2 milhão sacas de café. “Temos uma tradição que é secular e as características do nosso produto são diferentes”, explica o produtor.
O INPI deferiu o pedido de alteração de registro da Indicação de Procedência Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais para Denominação de Origem Mantiqueira de Minas. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos na área demarcada da IG, que cumprem o que está definido no Caderno de Especificações Técnicas e se submetem ao controle pela entidade gestora da IG podem usar o selo.