As medidas tomadas pelo São Paulo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus impactaram positivamente 11 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU – Organização das Nações Unidas na Agenda 2030.
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O monitoramento foi realizado de 10 de março a 30 de abril sobre 122 ações publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo pelas Secretarias de Estado e compiladas pelo Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19. O relatório completo está disponível neste link.
“A Agenda 2030 é um marco nas relações internacionais, e todo o governante que preza pelo o desenvolvimento inclusivo de sua região, deve tê-la como norteadora na tomada de decisões” – comentou o Secretário Julio Serson, responsável pela estratégia de internacionalização do Estado de São Paulo.
Impactos positivos
A totalidade das ações tem impactos diretos e indiretos no ODS 3 – Saúde e Bem-estar. Os decretos de quarentena, o fechamento de parques, comércio e equipamentos culturais e a suspensão de eventos públicos, para evitar a circulação de pessoas e a disseminação acentuada do vírus, seguiram orientações da ciência e da medicina e referências internacionais.
Destacaram-se no período os impactos sobre a erradicação da pobreza e da fome (ODS 1 e 2) e a redução das desigualdades (ODS 10), possibilitados por iniciativas como a Ação Alimento Solidário, o funcionamento extraordinário das unidades do Restaurante Bom Prato e todo o conjunto de medidas que garantiu a alimentação de alunos da rede pública estadual de ensino.
Ainda relacionada aos objetivos de erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades, porém situada no campo temático do ODS 6 – Água Potável e Saneamento, foi ressaltada a decisão de suspensão da cobrança dos serviços de água e esgoto para cerca de 2 milhões de pessoas atendidas pela tarifa social da Sabesp.
Outro ODS impactado por apenas uma ação principal, mas correlacionado a outros objetivos de desenvolvimento sustentável, foi o ODS 5 – Igualdade de Gênero, que prevê a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas. A ação destacada no monitoramento foi a possibilidade de registro online das ocorrências de violência doméstica contra as mulheres, por meio da Delegacia Eletrônica.
O secretário-chefe da Casa Civil e presidente da Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Antonio Carlos Rizeque Malufe, lembra que os ODS são uma importante referência para a formulação e organização dos programas governamentais. “O monitoramento reforça o que foi estabelecido pelo Plano Plurianual 2020-2023 e suas diretrizes e objetivos estratégicos alinhados aos ODS”, afirma.
Instituições eficazes e parcerias para o alcance dos ODS
O monitoramento revelou que há convergência entre as ações do Governo de São Paulo e o ODS 16, que trata do fortalecimento, da eficácia e da transparência das instituições, essenciais para o alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A criação do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, que tem como atribuição coordenar os esforços governamentais no enfrentamento da pandemia, foi uma das ações destacadas no ODS 16.
Já as parcerias firmadas pelo Governo do Estado impactaram positivamente o ODS 17, que preconiza o compromisso renovado de cooperação para a implementação da Agenda 2030.
O relatório “Impacto das ações do São Paulo de enfrentamento à COVID-19 nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” foi elaborado pela Secretaria de Relações Internacionais e pela Casa Civil do governo paulista, e tem como objetivo reafirmar o compromisso do São Paulo com os Desenvolvimento Sustentável sem que ninguém seja deixado para trás enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus.
A próxima edição do relatório está prevista para o dia 4 de julho.