O auxílio emergencial pago pelo Governo Federal desde maio, para conter os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus, beneficiou até o momento 4,2 milhões de microempreendedores individuais (MEI). Nesta terça-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o benefício de R$ 600 será prorrogado por mais dois meses, podendo ser desmembrado em quatro parcelas, totalizando R$ 1,2 mil.
Desde o início da pandemia, o Sebrae defendia a prorrogação do auxílio, considerado um alívio para os microempreendedores, que estão entre os mais vulneráveis em meio aos impactos causados pela pandemia. Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, além do apoio à prorrogação, é necessário que as discussões sobre o benefício avancem na direção de políticas de curto e longo alcance para atender as necessidades do MEI. “O Sebrae reconhece que o auxílio emergencial tem dado uma base de sustentação ao MEI, dando um alívio nas contas, mas acreditamos que é necessário avançar em medidas que garantam a inclusão da categoria em uma rede maior de proteção social”, destacou.
Diante do importante papel exercido pelos microempreendedores individuais na geração de trabalho e renda, o Sebrae tem proposto que recebam um auxílio emergencial adicional, complemento calculado tendo como referência a média de faturamento em 2019. Também defende que a categoria seja inserida no programa Renda Brasil, que irá reformular e unificar as ações sociais do governo pós-pandemia.
O MEI se tornou a maior porta de entrada para o empreendedorismo no Brasil, como integrante dos pequenos negócios, que representam 30% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Em abril deste ano, mesmo durante a crise, o país atingiu o número de 10 milhões de MEI, dando oportunidade a esses empreendedores de formalização e acesso a direitos, como aposentadoria e benefícios como auxílio-doença e auxílio-maternidade.