Foi confirmado pelo órgão, que foram solicitadas 3.360 vagas ao Ministério da Economia para o novo concurso Receita Federal.
Solicitação do concurso Receita Federal
Foi confirmado pela autarquia, que realizou em 2020, um novo pedido de concurso Receita Federal para o provimento de 3.360 vagas.
De acordo com informações do órgão, a seleção será para provimento de cargos efetivos à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, a fim de sanar parcialmente o déficit de servidores ocorridos nos últimos anos em decorrência dos processos de vacância.
Na nova solicitação do órgão, foi pedido o provimento de cargos efetivos na carreira Tributária e Aduaneira, como: Auditor Fiscal da Receita, com 550 vagas e Analista Tributário da Receita, com 1.500 vagas.
Além disso, o novo concurso Receita Federal solicitou vagas para as carreiras Administrativas, sendo 4 vagas para o cargo de Arquiteto, 16 vagas para a função de Engenheiro, 20 vagas para Contador e 270 vagas para a carreira de Analista Técnico Administrativo (nível superior).
Também foram solicitadas vagas para o nível médio. Sendo assim, foram pedidas mais 1.000 vagas no cargo de Assistente Técnico Administrativo (ATA-NI).
Apesar de novas expectativas para o concurso Receita Federal acontecer, vale ressaltar que, a condução do certame, com definição de vagas, compete exclusivamente à Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
É de conhecimentos de todos, que a autarquia necessita urgentemente repor o seu quadro de servidores, que atualmente, sofre com um elevado déficit. O órgão até tentou um concurso público no ano de 2019, entretanto, teve o pedido negado.
Na época, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, por meio do Ofício SEI nº 41848/2019/ME, informou que as diretrizes do Poder Executivo Federal apontavam pela impossibilidade de autorização de novos concursos públicos pela situação fiscal do país.
Agora, é esperada que a nova solicitação para o ano de 2021, seja aprovada. Vale lembrar, que em consulta realizada no Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta da Transparência, a Receita Federal possui, atualmente, um déficit total de 22.693 cargos entre as carreiras de Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da RFB.
Deste quantitativo total, 12.186 cargos vagos são de Auditor Fiscal e 10.507 cargos vagos de Analista Tributário da Receita.
Receita Federal investe em análise estrutural
No dia 05 de janeiro, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Moacyr Mondardo, se reuniu com membros da Anfip para discutir o andamento do projeto de reestruturação do órgão, fundamental para o concurso Receita Federal sair do papel.
Para o ano de 2020, o plano é fazer uma análise estrutural mais aprofundada. A intenção da Receita Federal é que o decreto com a definição de cargos e o regimento, com as competências, estejam em vigor a partir de 01 de junho de 2020. O prazo se deve ao fato de que as atualizações de movimentação no sistema são demoradas.
Outro ponto levantado na reunião, foi a implementação de um ponto eletrônico para Auditores Fiscais da Receita. De acordo com Moacyr Mondardo, ainda não há uma posição concreta sobre o assunto.
Entretanto, foi afirmado pelo subsecretário que estão em discussão questões sobre teletrabalho e regulamentação do trabalho semipresencial. Além disso, a situação dos supervisores de equipes e os que exercem o trabalho externo é debatida.
“É uma questão complexa e a variabilidade do trabalho da fiscalização é extrema”, informou o subsecretário.