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quinta-feira, 06 agosto 2020, 14:54
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Governo suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia | São Paulo

O governador João Doria solicitou ao Detran.SP a análise e obteve parecer favorável da PGE para suspender a cobrança da taxa de inspeção semestral de veículos escolares, considerando que não houve prestação de serviços devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais, em razão da pandemia do COVID-19.




Os profissionais ficarão isentos do pagamento da taxa semestral de R$ 151,86 e quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar restituição. O interessado precisa baixar a declaração que estará disponível a partir desta segunda (13) no site do Detran.SP e com esse documento solicitar a devolução junto à Secretaria de Fazenda Planejamento do Estado de São Paulo.

A medida tem como objetivo ajudar financeiramente e manter os empregos gerados pelo transporte escolar em todo o estado de São Paulo. Na última semana, o vice-governador Rodrigo Garcia recebeu representantes da categoria junto com a área técnica do Detran.SP e da Secretaria da fazenda para analisar o caso e encontrar uma solução.

Durante o período de quarentena o atendimento nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento é realizado de forma virtual. Para agendar um horário e verificar os procedimentos, acesse https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Atendimento-ao-público-nos-Postos-Fiscais-da-Secretaria-da-Fazenda-e-Planejamento-também-será-virtual-até-304.aspx.

Os documentos necessários e demais informações estão disponíveis no endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restituição-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx

Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/governo-suspende-cobranca-de-taxa-de-vans-escolares-na-pandemia

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