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sexta-feira, 25 setembro 2020, 16:21
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‘Decisão do STF não se discute, se cumpre’, diz secretário de saúde indígena — Senado Notícias

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, já está se mobilizando para fortalecer as barreiras sanitárias de proteção de aldeias indígenas isoladas. Foi o que garantiu o secretário da Sesai, Robson Santos, na reunião da comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações governamentais de combate à pandemia do coronavírus. A Sesai agora busca se mobilizar para cumprir a decisão tomada nesta quarta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), obrigando o governo a adotar a garantir a saúde dos indígenas.

— Decisão do STF não se discute, se cumpre. Já iniciamos gestões junto à Funai [Fundação Nacional do Índio], à Casa Civil e ao Gabinete de Segurança Institucional visando o fortalecimento desta diretriz, que na verdade sempre foi uma preocupação nossa [do Ministério da Saúde]. Devemos adquirir ainda mais EPIs [equipamentos de proteção individual], insumos e deslocar corpo técnico para fortalecermos as barreiras sanitárias — disse Santos.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também deve atuar em parceria com a Sesai na proteção aos povos indígenas. A decisão do STF acatou ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos de oposição ao governo. A reunião da comissão também ouve representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Orçamento.

Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/06/decisao-do-stf-nao-se-discute-se-cumpre-diz-secretario-de-saude-indigena

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