Mesmo suspenso por causa da pandemia, o concurso DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) passou por algumas mudanças no edital de abertura.
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Retificação no edital do concurso DEPEN
O edital de abertura do concurso DEPEN passou por outras alterações. As mudanças foram divulgadas no dia 11 de setembro, através do site da banca organizadora, Cebraspe.
O documento, assinado pela diretora-geral do DEPEN, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, torna pública as seguintes retificações no edital do certame :
- 6.2.10, 6.2.10.1, e o subitem do 2.6 do Anexo III do Edital nº 1 – DEPEN.
- 6.2.10 Será eliminado do concurso DEPEN o candidato que:
a) se recusar a ser filmado;
b) prestar declaração falsa;
c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.
- 6.2.10.1 O candidato que não for considerado negro pela comissão de heteroidentificação passará a concorrer na ampla concorrência, desde que tenha obtido nota suficiente para aprovação, o que não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação.
ANEXO III
DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA
- 2.6 Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporários (indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a aptidão física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, mesmo que ocorram durante a realização dos testes.
- 2.6.1 A candidata grávida não está dispensada da realização do exame de aptidão física, que deverá ser remarcado em momento oportuno, seguindo orientações em publicação de edital específico.
- 2.6.1.1 A remarcação do exame de aptidão física para gestantes não incorre em prejuízo da participação nas demais fases do concurso público.
Agora, o exame deverá ser remarcado em momento oportuno. Todavia, a remarcação do TAF para gestantes não causa nenhum prejuízo na participação das demais fases do concurso DEPEN.
A seleção do Departamento Penitenciário Nacional está suspensa desde o início do mês de agosto, em razão da pandemia da Covid-19. Até o momento, a banca organizadora não discutiu uma possível reabertura das inscrições.
Entretanto, de acordo com informações da banca organizadora, Cebraspe, um novo cronograma será publicado assim que possível.
Provas do concurso DEPEN
Os candidatos inscritos no concurso DEPEN serão avaliados por meio de seis etapas, sendo elas: prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.
As avaliações serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.
A primeira etapa será a realização da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, sendo composta por 120 questões no estilo CERTO ou ERRADO.
Para a carreira de Agente de Execução Penal, cuja exigência é o nível médio, serão cobradas 30 questões de Conhecimentos Básico, englobando as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática. Além dessas, a prova terá:
- Conhecimentos Específicos (50 questões): Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial;
- Conhecimentos Complementares (40 questões): Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Já para o cargo de Especialistas de Execução Penal, irão responder a 40 questões de Conhecimentos Básicos, com as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Ainda fará parte da avaliação, 50 questões de Conhecimentos Específicos variáveis em cada especialidade e 30 questões de Conhecimentos Complementares com as disciplinas de Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Todos os candidatos responderão no mesmo dia da prova objetiva, a uma prova discursiva que irá constituir na elaboração de uma Redação. O texto deverá ter até 30 linhas e abordará um conteúdo de Atualidades.