A Secretaria de Educação do Estado (Seduc-SP), por meio da Coordenadoria de Serviços Escolares (CISE), publicou uma chamada pública para aquisição de arroz e feijão da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. As compras serão destinadas ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Essas são as duas primeiras chamadas de uma série que deve acontecer ainda neste ano para a compra de alimentos utilizados no período letivo de 2020 e 2021. Ao todo, o edital prevê fornecimento de 8.140 toneladas de arroz e 3.060 de feijão.
Os interessados deverão enviar documentação e o projeto de venda para a Comissão de Chamada Pública (CCP), na sede da Seduc-SP, localizada na Praça da República, 53, sala 236, até 16h do dia 1º de outubro de 2020, para o arroz, e 5 de outubro, para o feijão.
Nos dias seguintes ao prazo final, 2 e 6 de outubro, serão abertos os envelopes pela Comissão. Os eventos terão transmissão online, mas também poderão ser acompanhados pessoalmente, no auditório da Seduc-SP, desde que sejam respeitados os protocolos de saúde destinados à prevenção da COVID-19.
Análise
Após a análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, a Comissão de Chamada Pública solicitará o envio das amostras dos produtos. Verificadas as amostras pela equipe técnica, será divulgada a relação das cooperativas habilitadas, que poderá ser mais de uma. Em seguida será aberto prazo para recursos. Finalizadas todas as etapas, a Comissão da Chamada Pública divulgará o resultado final no Diário Oficial do Estado.