O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 14 cidades do País afetadas pela estiagem ou por fortes chuvas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
No Rio Grande do Sul, oito municípios sofrem com a estiagem. São eles: Agudo, Anta Gorda, Esperança do Sul, Ibirapuitã, Pouso Novo, Santo Expedito do Sul, São Valério do Sul e Venâncio Aires.
Já no Maranhão, a cidade de Imperatriz teve a situação de emergência reconhecida por causa das inundações e, em Novorizonte, o problema são as fortes chuvas. O mesmo ocorre em Governador Jorge Teixeira, em Rondônia, e em Barretos, no estado de São Paulo.
Teresina, no Piauí, e Ibiassucê, na Bahia, também obtiveram o reconhecimento federal em razão dos alagamentos.
Como solicitar recursos do MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Chuvas intensas pelo País
Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas fortes chuvas.
