O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou na manhã de hoje (7/2) da cerimônia virtual de abertura do ano Judiciário no Estado de Rondônia, comandada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcos Alaor.
O Procurador-Geral foi o primeiro convidado a falar, logo depois da abertura solene. Ivanildo de Oliveira cumprimentou as autoridades, destacando que a data é comemorativa dentro de um contexto desafiador, uma vez que no mesmo ano em que Ministério Público e Poder Judiciário de Rondônia festejam quarenta anos de fundação, nos vemos mais uma vez inseridos em um preocupante ciclo de gravidade no bojo do cenário pandêmico instalado há quase dois anos.
Discorreu sobre a preocupação com o surgimento de novas variantes do coronavírus e o exponencial aumento do número de casos, que fez com que órgãos públicos fossem estrategicamente obrigados a retroceder na flexibilização de medidas sanitárias. Lembrou, no entanto, que a experiência internacional tem demonstrado que o esforço para vacinação em massa da população tem diminuído a gravidade dos casos, provocando uma acentuada queda no número de óbitos. “Creio, portanto, que o atual cenário é mais um percalço que vamos enfrentar juntos, mas que, com cautela e coragem, não nos impedirá de alcançar nossos objetivos”, enfatizou o Procurador-Geral de Justiça.
Ivanildo de Oliveira ponderou ainda que, mesmo no complexo cenário pandêmico, o TJRO avançou largamente em tecnologia, implementando, dentre várias providências salutares, o Processo Judicial Eletrônico Criminal e o balcão virtual de atendimento, possibilitando, assim, não só a célere resolução das demandas como uma salutar aproximação com o jurisdicionado. Destacou que o Ministério Público de Rondônia também investe pesado em tecnologia e, muito em breve, serão divulgados aperfeiçoamentos de nossos serviços, possibilitando, assim, o atendimento eficiente de todas as demandas.
Por fim, o PGJ ressaltou que não se pode negar que o Brasil vive um cenário de grande polarização política e tensão democrática, onde as instituições têm seu funcionamento testado a todo tempo. Mas de tudo que podemos constatar ultimamente, emerge uma certeza inevitável: apenas a independência e a integridade dos órgãos públicos que compõem nossa democracia poderão nos conduzir à superação dessa crise.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Ministério Público e Poder Judiciário, especialmente nesse momento de turbulência, têm o dever de se manter firmes, cumprindo à risca o seu papel constitucional. Devem ainda garantir, após o amplo e necessário debate, que os organismos estatais cumpram os encargos político-jurídicos a eles atribuídos pela Carta Magna, especialmente tutelando a eficácia e a integridade de direitos individuais e coletivos constitucionalmente assegurados, sem esquecer a harmonia entre os Poderes.
Arrematou aduzindo que incumbe ao Judiciário a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, mas sem olvidar jamais a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. “A atividade política, sem dúvida, deve ser exercida exclusivamente pelos políticos. Mas Judiciário e MP têm a obrigação de velar para que todas as relações jurídicas respeitem os valores constitucionais pertinentes.”, concluiu.
Em seu discurso, o Presidente do TJRO, Desembargador Marcos Alaor, ao mesmo tempo em que agradeceu às autoridades que participaram do evento, deu as boas-vindas aos magistrados, servidores e jurisdicionados ao ano judiciário de 2022.Ele lembrou que, muito antes da instalação do Poder Judiciário no Estado de Rondônia em janeiro de 1982, a Justiça, já em 1912, fazia-se presente neste rincão com a prestação jurisdicional na Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, nas imediações da Vila da Candelária e fez um relato histórico até o ano presente.
O Desembargador também fez menção ao contínuo desafio da Covid-19, que assola o mundo e nos fez retornar à fase 01 do protocolo de segurança sanitária, impondo-nos novos desafios para continuar na prestação jurisdicional eficiente, e comentou que: “Se o isolamento nos foi imposto pela Covid-19, também nos foi oportunizado o conceito de reinvenção de prestação jurisdicional, com atendimentos virtuais e digitais, aprimorando ainda mais nossos serviços em favor dos operadores do Direito e jurisdicionados”, permitindo assim que os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia aumentaram sua produtividade, apesar dos obstáculos que nos foram colocados pela nova realidade.
Marcos Alaor discorreu ainda sobre os próximos passos do TJRO, que se alinham com os do Conselho Nacional de Justiça para uma Justiça 4.0, pautada na acessibilidade e inclusão de vulneráveis digitais, na segurança da informação e de dados pessoais, na ampliação da hiperconvergência, na digitalização de todos os processos físicos ainda existentes, na transformação digital, na melhoria da experiência do usuário, na inteligência artificial e na integração das instituições que compõem o sistema de justiça.
O Desembargador disse, por fim, que deseja estreitar o relacionamento institucional com o Ministério Público e Tribunal de Contas do nosso Estado, nas pessoas do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e do Conselheiro Paulo Curi, respectivamente, neste ano de 2022, aumentando as parcerias já existentes para delas serem colhidos os frutos que por certo virão. Fonte: MP/RO
