Buscando a melhoria na prestação do serviço da Segurança Pública do Estado, o Governo de Rondônia iniciou na última segunda-feira (4) o II Curso de Técnicas Não Letais, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Com duração de duas semanas e uma carga horária de 110 horas, a capacitação será executada pelo Núcleo de Operações Aéreas (NOA), com apoio de efetivo das polícias militar e civil.
O principal objetivo do treinamento é habilitar policiais militares, civis e demais profissionais da Segurança Pública para atuarem como multiplicadores das técnicas não letais, por meio da utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo, especificamente de espargidores de OC e CS, do dispositivo elétrico incapacitante Spark dsk-700, de munições de impacto controlado além de técnicas e táticas de defesa, imobilizações e uso de algemas.
“Estamos honrados em poder proporcionar esse curso aos participantes. Queremos que cada um esteja preparado e tenha condições de aplicar com segurança os instrumentos de menor potencial ofensivo, por meio do uso de técnicas policiais não letais”, ressaltou o secretário da Sesdec, José Hélio Cysneiros Pachá.
Em 2021, a Sesdec fez o planejamento desse treinamento para a realização de seis edições do Curso de Técnicas Não Letais, visando a capacitação de 300 policiais de Rondônia e de instituições coirmãs.
“Percebemos que os agentes da Segurança Pública precisam saber usar esse tipo de equipamento. Então, estamos dando continuidade a esse curso para que eles possam repassar esses conhecimentos aos demais”, pontuou o coordenador do curso, major PM Leandro Correia Machado.
Vale destacar que o uso da força faz parte do dia-a-dia da atividade policial. Nem todas as ocorrências são resolvidas por meio da verbalização ou negociação. Dessa forma, é importante que o profissional da Segurança Pública conheça a legislação e a doutrina de uso diferenciado da força e conhecer também as técnicas para o emprego dos instrumentos de menor potencial ofensivo, que são instrumentos projetados ou empregados com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões graves debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas.
INVESTIMENTO
Atendendo a um pedido da Polícia Militar e da Polícia Civil, por meio da Gerência de Convênios, a Sesdec realizou uma aquisição de mais de R$ 5 milhões em instrumentos de menor potencial ofensivo, em geral granadas, Espargidores e munições de borracha. O material será distribuído às Corporações de todo o Estado.