Pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Borges, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão do Pleno Administrativo desta segunda-feira (30). O magistrado ocupará vaga na 2ª Câmara Criminal, aberta em fevereiro deste ano, decorrente da aposentadoria da desembargadora Marialva Daldegan Bueno. Com a promoção, a Corte volta a contar com todos os 21 membros.
A promoção para vaga passou por todos os trâmites de praxe, observando, com rigor, as normativas da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, do Conselho Nacional de Justiça, e do Regimento Interno do TJRO. Oito juízes da comarca de Porto Velho concorreram à vaga. A pontuação leva em consideração critérios como produtividade, iniciativas e condutas. A votação teve início após a manifestação do relator, desembargador e corregedor-geral da Justiça, José Antonio Robles.
Ao final do julgamento, que resultou na promoção, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, destacou o empenho dos pares em analisar, de forma minuciosa, os critérios que garantem a pontuação. “O resultado esboça a qualidade dos magistrados de Rondônia”, ressaltou, declarando que os votos somam mais de 500 páginas.
Trajetória
Francisco Borges Ferreira Neto foi aprovado em 8º lugar no VII Concurso Público para Juiz Substituto do TJRO, e tomou posse no cargo no dia 1º de setembro de 1992, na comarca de Vilhena. Passou pelas comarcas de Presidente Médici e Pimenta Bueno até chegar à Comarca de Porto Velho, em 1998. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, com pós-graduação em Direito Penal e em Segurança Pública pela Universidade Federal de Rondônia, MBA em Poder Judiciário e em estudos avançados sobre o crime organizado e corrupção, pela Escola da Magistratura de Rondônia.
