O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, da abertura do seminário de encerramento do curso de capacitação dos servidores do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional – Nugesp. O evento aconteceu no auditório da sede do Ministério Público.
Com inauguração marcada para a próxima segunda-feira, 27, o Nugesp funcionará como um centro de triagem com mais de 700 vagas para pessoas detidas que aguardam ingresso no sistema prisional. Foi viabilizado a partir de um termo de cooperação firmado entre Ministério Público, Poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Justiça e União Federal (por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública).
O núcleo contemplará, em um único espaço, todos os procedimentos de entrada no sistema prisional, como identificação, documentação, registro policial, classificação e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso das 26 comarcas pertencentes à área do Nugesp. Durante a permanência, o preso terá a garantia de condições como pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de ficar custodiado em espaço separado, caso haja circunstâncias individuais.
“A ideia é que todo o sistema de Justiça Criminal trabalhe integrado e que essa mudança cultural represente uma efetiva transformação no enfrentamento às questões relacionadas à segurança pública”, disse o procurador-geral de Justiça no evento.
O curso contou com as parcerias do MPRS, CNJ, TJRS, Defensoria Pública, IGP, Projeto Reconecta, Universidades Feevale, UCPel e Susepe.
Participaram do encerramento, o secretário de Estado da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild; o superintendente da Susepe, José Giovani; o secretário de estado adjunto de Segurança Pública, delegado Heraldo Chaves Guerreiro; o secretário municipal de Segurança, coronel Mário Ikeda; a diretora do Nugesp, Rita Leonardi, dentre outros.
Também estiveram presentes no evento, os promotores de Justiça Rodrigo Brandalise, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Promoção aos Direitos das Vítimas do MPRS.