Em 2022, pelo menos 23.027 estudantes da educação básica retornaram à escola a partir dos processos para a busca ativa escolar. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, entre os dias 30 de março e 6 de abril, em mais uma ação resultante do Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, assinado em fevereiro. O acordo tem como objetivo promover estratégias de busca ativa escolar junto à rede intersetorial, envolvendo as políticas públicas da educação, saúde, assistência social e de proteção à infância, à adolescência e à juventude, bem como todas que tenham correlação com as necessidades sociais identificadas por meio de diagnóstico da realidade com o motivo da infrequência ou evasão.
O levantamento, respondido em formulário digital por 473 municípios e 30 Coordenadorias Regionais da Educação (CREs), com dados compilados segundo seu território correspondente às Promotorias Regionais da Educação do MPRS, aponta que, em 2022, o número de matrículas na rede estadual teve um acréscimo de 3,41% em relação a 2021, sendo 722.081 informados pelas CREs (790.393 alunos são informados pela Secretaria Estadual da Educação). Já na rede municipal, o número se manteve estável, com queda de 1.186 alunos, cerca de 1%.
No que se refere ao diagnóstico de aprendizagens, compreendendo o período de pandemia, o levantamento mostra que 12,37% (104.519) dos alunos da rede municipal e 20,50% (148.065) dos alunos da rede estadual necessitam de recuperação de aprendizagens.
A sondagem também estima que pelo menos 15.926 alunos das redes municipal e estadual estão fora da escola, mas 38% da rede municipal e 41% da rede estadual não possuem essa estimativa, muitos com a justificativa de serem de pequeno porte e não precisarem de tal ação.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, destaca que a coleta de dados realizada tem como objetivo abastecer o comitê gestor do acordo busca ativa e os promotores de Justiça que atuam na área a partir de aproximação com a realidade. “A ideia, a partir desses dados coletados, é que possam ser articuladas políticas públicas mais efetivas para cada realidade, em cada região, uma vez que não há resposta única para uma situação tão complexa quanto o abandono escolar no cenário pós-pandêmico. Os resultados regionais já foram apresentados em todas as regiões, com um total de 2.355 pessoas presentes em 12 reuniões. Está sendo estruturado evento estadual na sede do MPRS para o segundo semestre, momento em que serão valorizadas as ações e esforços empreendidos pelos gestores, com as experiências consideradas interessantes e que possam ser replicadas por outras redes escolares”, explica a promotora.
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