O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ouviu, nesta segunda-feira (11) cinco dos 23 paraguaios resgatados em uma fábrica clandestina de cigarros em Campos Elísios, na Baixada Fluminense, que viviam em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores foram encontrados durante uma operação deflagrada na sexta-feira (8) pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Secretaria de Estado de Polícia Civil e auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. Além dos paraguaios, havia um brasileiro na mesma situação.
A data da volta dos 23 trabalhadores para o Paraguai só será definida após a conclusão dos depoimentos prestados às autoridades brasileiras. A cônsul adjunta do Paraguai no Rio, Lourdes Britez, acompanhou hoje os depoimentos na sede do Ministério Público do Trabalho, no centro do Rio. Conforme o MPT-RJ cada depoimento durou cerca de uma hora e 15 minutos.
O Ministério Público do Trabalho informou que foi acionado na sexta-feira pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro para acompanhar o caso dos 24 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão.
De acordo com o MPT-RJ, os homens foram aliciados no Paraguai sob a falsa promessa de trabalho em condições dignas e salário de R$ 3 mil por mês. “Durante a viagem, realizada de ônibus, os trabalhadores tiveram os celulares confiscados pela quadrilha, sob alegação de que a cidade do Rio de Janeiro é muito perigosa e de que o trabalho era sigiloso, e foram levados até o local de trabalho com os olhos vendados.”
As apurações indicam que o grupo trabalhou durante três meses de domingo a domingo, em dois turnos de 12 horas de trabalho, com direito a 20 minutos de intervalo. “Nesse período, receberam apenas R$ 500 de pagamento, foram proibidos de sair do local e não tiveram contato com suas famílias. Dormiam em um alojamento sem ventilação, no segundo andar da fábrica”, informou ainda o MPT-RJ, que considerou as condições ambientais do local de trabalho perigosas, com fios expostos e maquinário com problemas técnicos.
O MPT-RJ está convencido de que a condição de trabalho era degradante, havia jornada exaustiva, cerceio da liberdade de ir e vir e trabalho forçado, caracterizando trabalho análogo à escravidão. “Os resgatados foram imediatamente atendidos pelo Projeto Ação Integrada e alocados em um hotel, custeado com recursos das ações civis públicas ajuizadas pelo MPT-RJ”, completou.
Segundo o MPT, se o empregador não for identificado, os procuradores vão buscar o pagamento das verbas trabalhistas e indenização aos trabalhadores por meio da venda do maquinário encontrado na fábrica. A Secretaria de Estado de Polícia Civil informou que todos os equipamentos que estavam na fábrica já foram levados de lá para a Cidade da Polícia, na zona norte do Rio, que concentra delegacias especializadas.
Além do MPT-RJ a questão do trabalho análogo à escravidão está sendo apurada, por meio de inquérito, pela Polícia Federal, que esclareceu “não se manifestar sobre investigações em andamento”.
O retorno dos trabalhadores ao Paraguai será feito por avião, e as passagens serão custeadas pelo consulado paraguaio no Rio de Janeiro. Um dos 23 paraguaios tem mandado de prisão por tráfico de drogas expedido pelo então juiz Sérgio Moro e não poderá deixar o Brasil.