O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Lajeado, realizou na tarde desta sexta-feira, 5 de agosto, a entrega de R$ 1.660.330,00 para o Hospital Bruno Born, oriundos de 16 acordos de não persecução penal. Na ocasião, também aconteceu a assinatura de termo de cooperação com o Jornal A Hora para o desenvolvimento de projetos na área de monitoramento de nascentes e da qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, além de outras questões de relevância ambiental.
No evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, ressaltou a importância da atuação dos promotores de Lajeado pela comunidade, destinando recursos ao hospital e firmando o termo de cooperação com o jornal. “O MP tem buscado tornar a instituição cada vez mais próxima da sociedade, acessível e humanizada, entendendo o problema do outro e buscando resolvê-lo. Hoje, nós estamos aqui acompanhando não somente o repasse, que já aconteceu, mas também vendo resultados. O Hospital Bruno Born já iniciou a reforma em suas enfermarias e leitos, e o jornal, com este projeto na área ambiental, que é um tema muito sensível, mostrou que a atuação da imprensa pode ir muito além do que já vem sendo feito. A preocupação com a preservação e combate à poluição será de grande valor para a população”, disse o PGJ.
Em sua fala, o promotor de Justiça de Lajeado, Sérgio da Fonseca Diefenbach, lembrou dos momentos graves da pandemia em que o Hospital Bruno Born não mediu esforços para atender a população. “É pensando nos tempos difíceis que celebramos o dia de hoje, vendo um episódio ilícito se transformando em um bem comum”, ressaltou. Diefenbach ainda tocou em questões de saúde, principalmente envolvendo o rio Taquari e o abastecimento da cidade, tema do termo de cooperação com o Jornal A Hora. “Nós devemos ao rio as nossas atitudes para que a nossa população possa ser saudável, para que o rio seja saudável, pois hoje não é, nem no nosso convívio e nem no nosso abastecimento”, disse por fim.
Como titular dos acordos de não persecução penal, o promotor de Justiça Gerson Daiello enfatizou os esforços feitos para a conclusão destes acordos. “A destinação dos recursos para entidades que prestam serviço essencial à população está traduzida em reformas e em melhorias não só para quem atua nesses locais, mas para toda a sociedade. Ver essa concretização é a realização para qualquer um de nós”, afirmou o promotor.
RECURSOS
O valor resultante dos acordos de não persecução penal firmados na 1ª Vara Criminal de Lajeado, que totalizam os R$ 1.660.330,00 destinados ao Hospital Bruno Bom, serão utilizados de forma exclusiva para melhorias físicas, investimento patrimonial e também na saúde emocional dos trabalhadores do Hospital, não podendo ser usados para pagamento de dívidas já existentes nem para custeio regular.
Do valor recebido, R$ 1,6 milhão, sujeito a atualização, será destinado à reforma das unidades de internação e do telhado do prédio do hospital. O restante, R$ 60 mil, irá para atividades que gerem saúde mental e emocional em seus trabalhadores, por meio de cursos, ações, práticas de Círculos de Construção de Paz e programa de psicologia positiva.
TERMO DE COOPERAÇÃO
O termo de cooperação firmado entre MPRS e Jornal A Hora tem como objetivo colaborar com o desenvolvimento de projetos na área de monitoramento de nascentes e qualidade da água do Rio Taquari, além de outras questões de relevância ambiental. Também realizar a elaboração de apontamentos, classificação e análises que permitam verificar e classificar a existência de nascentes e a constatação da melhora ou piora da qualidade da água do Rio Taquari. O termo, que tem validade de dois anos, podendo ser renovado, não envolve questões financeiras.
PRESENÇAS
Participaram das solenidades, ocorridas na sede das Promotorias de Justiça de Lajeado, o presidente do Hospital Bruno Born, João Batista Gravina, e o diretor executivo, Cristiano Dickel; o diretor do Jornal A Hora, Fernando Antônio Weiss; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fernando Cesar Sgarbossa; o prefeito de Arroio do Meio, Danilo Bruxel; e a vice-prefeita de Lajeado, Glaucia Schumacker.