domingo, 1 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Rio Grande do Sul – saiba quais propagandas eleitorais estão proibidas e onde denunciar irregularidades

16/08/2022
in Rio Grande do Sul

Começa nesta terça-feira, 16 de agosto, a propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito de 2022, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, começa no próximo dia 26 e vai até 29 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

As regras da propaganda eleitoral, a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores, encontram-se em uma cartilha lançada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O documento foi elaborado com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. Acesse aqui a cartilha.

Confira abaixo sete ações vedadas, conforme prevê o guia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE):

Não poderá haver propaganda:
1) que veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação;
2) que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;
3) que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza;
4) mediante outdoors, inclusive eletrônicos;
5) por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas;
6) que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral;
7) que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

COMO DENUNCIAR:

– Pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível no Google Play e App Store;
– Pelo formulário disponível no site da Procuradoria Regional Eleitoral no RS;
– No site do MPRS e nas promotorias locais.



MPRS

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: denunciarEleitoraisestãoGrandeirregularidadesondeproibidasPropagandasquaisrioSaibaSul

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.