Até a próxima quinta-feira (22), 120 postos de combustível do estado do Rio de Janeiro serão fiscalizados pela Operação Petróleo Real. Policiais e órgãos de controle atuarão nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, Resende, São João de Meriti, Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, serão fiscalizadas a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além de normas de segurança.
Também serão investigadas possíveis infrações administrativas e criminais como formação de cartel. As ações são executadas por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“A população também pode denunciar caso o posto não esteja cumprindo com as determinações de transparência e divulgação nos preços ao consumidor. A comunicação é realizada por meio da internet”, reforçou o ministro.
Etapas
A primeira etapa da Operação Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto, quando foram fiscalizados 93 postos de combustível. A ação resultou em 136 autuações. A previsão, de acordo com o ministério, é de que a fiscalização siga em outros estados brasileiros.