O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje (6), por unanimidade, conceder ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, honraria que prestigia personalidades de destaque na defesa da democracia.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a postura de Pacheco durante momentos de tensão e disse que o senador “em momento algum faltou ao Brasil, à sociedade brasileira, ao estado democrático de direito e à democracia”.
Moraes afirmou que Pacheco agiu sempre “a favor da democracia e contra qualquer rombo antidemocrático, contra qualquer ato contra as instituições”. Também ministra do TSE, Cármen Lúcia disse que Pacheco “tem se destacado na defesa da democracia brasileira e da Justiça Eleitoral”.
Na condição de presidente do Senado e do Congresso Nacional, caberá a Pacheco dar posse, no dia 1º de janeiro, ao presidente da República eleito em outubro. Mais de uma vez, o senador garantiu, em pronunciamentos e em notas à imprensa, que o eleito tomará posse no cargo.
A Ordem do Mérito TSE Assis Brasil foi criada em 2015 e leva o nome do advogado, político, diplomata e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Em setembro deste ano, a honraria foi concedida a 28 pessoas, entre ministros da Justiça e outras personalidades do direito, das artes, do jornalismo, do entretenimento e da academia.