As famílias que precisam realizar o teste de paternidade podem fazer o exame de forma gratuita amanhã (20), na sede do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), das 7h às 16h. Não é preciso fazer agendamento prévio e o atendimento é feito por ordem de chegada.
A ação faz parte no segundo mutirão Encontre Seu Pai Aqui, que tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente. O projeto é desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Os atendimentos serão oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede onde já ocorre o recolhimento de material biológico para os exames de DNA, na Rua Barra Funda, 824, no bairro da Barra Funda.
Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos (filho(a), mãe e suposto pai) estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. É preciso apresentar documento original com foto ou, no caso de crianças e adolescentes, certidão de nascimento.
O sigilo e a privacidade dos envolvidos são garantidos, já que a triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA são realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, em uma sala reservada dentro do próprio órgão. Não é necessário nenhum preparo especial para a coleta. Quem quiser fazer o reconhecimento de paternidade e não estiver acompanhado do suposto pai, pode passar pelo atendimento e dar continuidade ao processo junto ao Ministério Público.
Se uma das partes for incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. Se o suporto pai for falecido é necessário comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido (pais, irmãos e filhos) para a coleta de sangue.
Depois do exame feito, os envolvidos são chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e, em seguida, são encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
Balanço
No primeiro mutirão Encontre o Seu Pai Aqui, em novembro do ano passado, foram realizadas 22 coletas e dois encaminhamentos de solicitações para localização de pais ao Ministério Público.
O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público de São Paulo e o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). Desde o lançamento do programa, em novembro de 2016, mais de 12 mil solicitações já foram registradas.