O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou ontem (20) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais e unidades de saúde do estado gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual. A ação ocorreu em 120 cidades diferentes para avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos.
Segundo o TCESP, entre os itens fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamento de medicamentos, a limpeza, a acessibilidade das instalações e o transporte de pacientes.
“O TCE encontrou irregularidades como medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31% dos locais”, disse o órgão por meio de nota.
Foram encontrados ainda prédios em situação precária, com salas de espera com paredes mofadas e infiltrações; banheiros interditados e sem condições de uso; móveis quebrados e em desuso, e a presença de um cachorro na sala de espera.
Além disso, 61% das unidades de saúde fiscalizadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. “Os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades”, informou o TCE.