Em sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 25 de outubro, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, relatou visita técnico-institucional da Corregedoria ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada nos dias 17 e 18 de outubro. Dirigindo-se aos conselheiros do CNMP, o corregedor nacional destacou que são inúmeras as boas práticas adotadas pelo Ministério Público gaúcho com base na atuação resolutiva. “Conhecemos mais de 15 projetos e gostaria de destacar aqui dois: o Programa de Autocomposição Preventiva e Resolutiva da Corregedoria-Geral do MPRS, destinado a atender por meio dessas metodologias demandas que envolvam conflito entre os membros do Ministério Público. É um trabalho verdadeiramente de prevenção e que tem evitado o cometimento de infrações disciplinares no âmbito daquela instituição”, afirmou.
O segundo destaque do corregedor nacional foi o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que se destina a ressarcir a coletividade por danos causados à sociedade nas mais diversas áreas de atuação do MPRS e, segundo ele, por meio do qual já foram destinados, até o momento, R$ 42 milhões a projetos e iniciativas. “É um trabalho importantíssimo, que deve ser conhecido e multiplicado no Ministério Público. Parabéns ao MP gaúcho”, disse ele, dirigindo-se ao presidente do Conselho Gestor do FRBL, Fabiano Dallazen, que acompanhava a sessão, e citando também o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o corregedor-geral do MPRS, Marcelo Pedrotti.