O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), recebeu, no final da manhã desta sexta-feira, dia 4 de novembro, denúncia sobre vídeos que estão circulando nas redes sociais em que alunos de um colégio particular de Porto Alegre disseminam discurso preconceituoso e discriminatório durante uma transmissão. À tarde, foi recebida denúncia referente a mensagens de alunos de outro colégio particular da Capital direcionadas a alunos bolsitas, também com conteúdo preconceituoso e discriminatório.
A promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze, expediu ofício solicitando que as instituições de ensino informem, em 48 horas, se têm conhecimento dos fatos, bem como acerca das eventuais providências adotadas, de acordo com o regimento vigente e regras de convivência e conduta escolar, bem como a identificação dos adolescentes em tese envolvidos.
Além disso, a promotora encaminhou os casos ao Núcleo do Ato Infracional do MPRS – CIACA, para ciência e adoção das providências consideradas cabíveis na esfera das infrações, em tese, perpetradas pelos adolescentes. Encaminhou também à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Núcleo Articulação/Proteção, para ciência e adoção das providências consideradas cabíveis na esfera cível, especialmente em relação à exposição da imagem dos alunos envolvidos e diante da responsabilização dos pais ou responsáveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. As informações serão remetidas, ainda, à 1ª Coordenadoria Regional da Educação, para ciência e adoção de providências e medidas cabíveis.
“Na área da Educação, pedimos aos colégios que nos informem oficialmente a identificação dos adolescentes em tese envolvidos nestes casos e quais medidas foram ou serão aplicadas. Depois da manifestação formal dos colégios, serão realizadas audiências extrajudiciais. Mas temos certeza de que atitudes como essas, que são graves, que nos chocam, devem ser punidas. As condutas dos adolescentes precisam ser responsabilizadas também pela área do ato infracional, bem como investigadas as condutas dos pais ou responsáveis”, ressalta a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze.