O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará, no dia 16 de dezembro, evento interinstitucional para que os integrantes da Comitiva Gaúcha que esteve em Israel e na COP27, no Egito, possam compartilhar experiências com servidores, promotores de Justiça e procuradores de Justiça visando impactar na formulação de projetos e definição de ações na atuação em defesa do meio ambiente. Estarão reunidos, no auditório Marcelo Küfner, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e do MPRS, que também integrou a comitiva gaúcha.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, em Israel, “o objetivo principal foi conhecer os sistemas de agricultura, irrigação, energia e de dessalinização de água do mar, sistema de reuso da água para irrigação e outros fins, sistemas de cultivo e adaptação genética de plantas a situações de baixa disponibilidade e qualidade de água. Também visitar startups de tecnologia ambiental e agropecuária, universidades, instituições de pesquisa e extensão agrícolas, bem como órgãos públicos, como a Autoridade da Água e o Ministério da Agricultura”.
O chefe do MPRS também explicou que, no Egito, o propósito foi participar dos eventos mais importantes e de interesse institucional do Ministério Público durante a 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que ocorreu na cidade de Sharm-El-Sheik, bem como promover a integração do Ministério Público com parceiros estratégicos, nacionais e internacionais.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que também integrou o grupo, reforça que a chamada “COP da Implementação”, como ficou conhecida, propôs ações concretas para reduzir os impactos das mudanças climáticas, tendo os órgãos de controle, como o Ministério Público, um papel central na implementação das medidas internas que colaboram com o atingimento das metas. “Nessa ocasião, participamos de diversas atividades em conjunto com as secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura, como a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Carbon Disclousure Project (CDP), para permitir o acesso à plataforma que monitora como os municípios e o próprio Estado estão trabalhando para atingir as metas estabelecidas”, salientou.
Martini também relatou, em painel promovido pelo Consórcio Público dos Estados da Amazônia Legal, a atuação do Ministério Público ambiental brasileiro em defesa dos biomas e do equilíbrio climático, além dos projetos elaborados pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) para os MPs dos Estados e da União, especialmente relacionados à litigância climática, adaptação de áreas de risco, desmatamento, grilagem de terras, proteção da fauna, combate ao crime ambiental organizado, monitoramento de eventuais retrocessos legislativos, dentre outros.
Outras informações sobre o evento serão divulgadas nos próximos dias.