O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 20 de dezembro, mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Tapera e de Ibirapuitã, bem como em residências e empreendimentos de empresários e agentes públicos investigados (nas referidas municipalidades e em Lagoa dos Três Cantos), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arma de fogo/acessório de uso proibido.
Também foram cumpridos mandados de proibição de contratação de empresas prestadoras de serviços de coleta e compostagem de lixo e de vedação de contato entre os suspeitos. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na Operação Compostagem, são apurados crimes licitatórios e de corrupção, havendo indícios de pagamento de propina a agentes públicos para o direcionamento de licitações e a exploração de serviços de limpeza públicos superfaturados, com prejuízo ao erário estimado em aproximadamente R$ 500 mil, no município de Tapera, onde a investigação teve início. No decorrer da apuração, porém, surgiram indicativos de práticas criminosas semelhantes contra a administração pública de Ibirapuitã. Os prefeitos de ambas as cidades constam como investigados, além de outros funcionários públicos e empresários envolvidos nas licitações e negociações suspeitas.
As investigações são conduzidas pelo promotor de Justiça Heitor Stolf Júnior, com a coordenação do Procurador de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária. Participaram, ainda, da Operação Compostagem, os promotores de Justiça Antonio Metzger Képes, Karina Bussmann e Marcelo Dossena Lopes dos Santos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Segurança Institucional do MPRS, além de agentes da Polícia Civil do Estado, bem como de integrantes Brigada Militar.