O Ministério Público do Rio Grande do Sul integra o Conselho Gestor do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) instalado em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 25 de janeiro. O promotor-assessor Fernando Sgarbossa foi empossado como integrante do Conselho, representando o MPRS.
Em seu pronunciamento, Fernando Sgarbossa reafirmou o compromisso do Ministério Público no trabalho conjunto com as demais instituições em prol da segurança pública. “O Nugesp, como iniciativa inovadora, implica no enfrentamento de inúmeros desafios. Nesse cenário, o MP é parceiro das demais instituições integrantes e atua cooperativamente para avançarmos juntos na consolidação do funcionamento do Núcleo”, declarou.
Também integram o Conselho Gestor do Nugesp o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado, o Executivo Estadual e a OAB/RS. Após a posse, que ocorreu no Palácio da Justiça, os integrantes realizaram a primeira reunião de trabalho.
SOBRE O NUGESP:
O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) foi criado para resolver um problema estrutural de entrada no sistema penitenciário. Trata-se de um centro de triagem de pessoas que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais, que contempla, em um único local, todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso. Durante a permanência, o preso terá a garantia de condições dignas, como pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de ficar custodiado em espaço separado, caso haja circunstâncias individuais.